CMVM nomeia auditor para determinar preço para a saída do BPI de bolsa

  • Marta Santos Silva
  • 23 Agosto 2018

O regulador considerou que um auditor deverá decidir a contrapartida mínima a ser oferecida aos atuais acionistas do BPI para a saída de bolsa.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu que deverá ser nomeado um auditor para determinar qual a contrapartida mínima que será oferecida aos acionistas do BPI, quando esta empresa sair de bolsa. A CMVM anunciou esta decisão esta quinta-feira num comunicado publicado no seu site.

A escolha do auditor independente vai ser feita pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tendo a CMVM já pedido que a nomeação seja feita.

Os acionistas do BPI decidiram sair de bolsa no dia 29 de junho, numa assembleia-geral em que os votos foram mais de 99% a favor da perda de qualidade de sociedade aberta.

O CaixaBank já anunciara em maio que tencionava, quando a saída da bolsa fosse aprovada, adquirir todas as ações que ainda não detém. “Assim que o Banco BPI deixe de ser uma sociedade aberta após a aprovação da CMVM, o CaixaBank pretende proceder à aquisição potestativa das restantes ações ao mesmo preço de 1,45 euros por ação, nos termos do artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais”, escreveu em comunicado, anunciando que o investimento em causa alcançaria os 149,3 milhões de euros, uma contrapartida oferecida que representa “um prémio de 22,16% relativamente ao preço médio ponderado dos últimos seis meses.”

No entanto, a CMVM não ficou de acordo com este preço, por ter sido definida “mediante acordo entre o adquirente e o alienante, através de negociação particular”. Segundo o Código dos Valores Mobiliários, este tipo de negociação presume-se “não equitativa”.

Caberá agora a um auditor independente, a ser nomeado pela Ordem dos Revisores Oficias de Contas, determinar qual será o valor mínimo a oferecer aos acionistas que não tenham estado presentes, representados, ou a favor na assembleia onde se determinou a saída de bolsa. Nesta assembleia, esteve representado mais de 95% do capital do banco, e os votos foram mais de 99% favoráveis. O CaixaBank, no entanto, detém 94% do capital e direito de votos no banco liderado por Pablo Forero.

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