Quantos alojamentos locais estão registados em Portugal?

Antes de 2014, ano em que entrou em vigor a nova lei, estavam registados em Portugal pouco mais de 10 mil alojamentos locais. De então para cá, os números têm disparado.

Quase 80 por dia. É a este ritmo que, por esta altura, estão a ser registados novos alojamentos locais em Portugal, mas nem sempre foi assim. O arrendamento temporário de casas a turistas existe há décadas, mas foi só a partir de 2014, com a entrada em vigor de um novo regime que veio regular esta atividade, que o fenómeno ganhou peso. Hoje, o alojamento local responde por uma parte significativa dos números do turismo e, em zonas como Lisboa, Porto e Algarve, há freguesias onde mais de um quarto das casas servem para alojar turistas.

Os números são reveladores: antes de 2014, ano em que entrou em vigor a nova lei, estavam registados em Portugal pouco mais de 10 mil alojamentos locais — o que não significa que só existissem estas unidades, uma vez que a economia paralela, com várias unidades não registadas, era comum neste setor.

De então para cá, os registos têm disparado. Foram registados quatro mil alojamentos em 2014; mais de 10 mil em 2015; 11 mil em 2016; 19 mil em 2017; e, este ano, até à data, já foram registados 18.625 alojamentos. Significa isto que, ao longo deste ano, foi registada uma média de 79 alojamentos locais por dia, um número superior ao do ano passado, quando eram feitos, em média, cerca de 52 registos por dia.

Chegados a 24 de agosto de 2018, estavam registadas no Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL), gerido pelo Turismo de Portugal, 73.489 unidades de alojamento local.

Há grandes diferenças a nível regional. Juntos, os distritos de Faro, Lisboa e Porto concentram perto de 80% de todos os alojamentos locais do país. O Algarve destaca-se, com mais de 29 mil registos, seguido de Lisboa, que tem perto de 20 mil, e do Porto, com mais de oito mil.

As alterações à lei do alojamento local, recentemente aprovadas e já publicadas em Diário da República, poderão vir refrear este ritmo de crescimento. Isto porque uma das alterações prevê que as autarquias possam definir áreas de contenção dentro dos municípios, nas quais poderão ser fixadas quotas máximas para a concessão de licenças para exploração de alojamento local.

Para já, contudo, o efeito é precisamente o contrário. Uma vez que não é ainda certo quais são as áreas de contenção que serão definidas pelas câmaras, o número de novos registos tem disparado nas zonas onde esta atividade tem maior expressão. Desde que a nova lei foi aprovada no Parlamento, a 21 de julho, e até à data, foram registados mais de 900 novos alojamentos locais só no município de Lisboa, um dos que regista maior número de alojamentos em todo o país. No mesmo período do ano passado, tinham sido registados pouco mais de 400 alojamentos nesta zona.

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