Quanto é que ganha, em média, um português?

O salário mensal em Portugal tem aumentado, mas está longe dos níveis registado na Zona Euro. Dados oficiais continuam a mostrar diferenças entre público e privado.

Quarta-feira, 29 de agosto. Para muitos trabalhadores, especialmente para os que trabalham no setor privado, esta é a semana para receber o salário, já que o último dia útil do mês aproxima-se. Este é um momento particularmente importante no mês — muitas despesas são pagas conforme o dia em que se recebe o salário e até a data da assinatura da hipoteca da casa com o banco é acertada consoante o dia em que a remuneração entra na conta bancária. Mas afinal quanto ganha, em média, um português?

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em média, o rendimento mensal líquido em Portugal era de 887 euros no segundo trimestre. Este é o valor mais alto desde pelo menos o quarto trimestre de 2011, quando a atual série de dados teve início, num altura em que o rendimento médio mensal era de 813 euros.

Os valores do INE referem-se a rendimentos mensais líquidos da atividade principal, ou seja, desconta os impostos pagos, as contribuições para a Segurança Social ou para quaisquer outros fins auferidos pelos trabalhadores por conta de outrem, mas inclui parcelas que são pagas com caráter regular e periodicidade igual ou inferior a mensal, de que são exemplo os subsídios de refeição, diuturnidades e prémios de antiguidade, remuneração de horas extraordinárias, abonos para falhas, entre outras.

Apesar de o dado mais recente, referente ao segundo trimestre de 2018, mostrar um crescimento tanto em cadeia (de 11 euros) como homólogo (de 36 euros), não foi sempre assim desde 2011. Os anos da troika foram marcados por reduções salariais no Estado e o aumento do desemprego acabou por ditar também vencimentos mais baixos. Na série do INE, o valor de remuneração média mais baixa aconteceu no primeiro trimestre de 2014 quando a atingiu os 802 euros.

Com o fim do programa de ajustamento e a retoma da economia europeia, os funcionários públicos começaram a recuperar dos cortes anteriores. Um caminho progressivo que teve início em 2015, ainda no Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, e que acelerou no Governo de António Costa, terminando em outubro de 2016, quando os salários foram pagos por inteiro.

No setor privado, onde se concentra a maior parte dos trabalhadores que recebem a remuneração mínima, os últimos anos têm sido marcados por subidas no salário mínimo nacional, que este ano está em 580 euros, um aumento de 4,1%, e que em 2019 deverá voltar a aumentar para 600 euros, de acordo com o que está previsto no acordo entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes que deu origem à atual solução governativa.

No entanto, no conjunto da economia, a subida dos salários tem sido “contida” e deverá manter-se assim, como defendeu o Banco de Portugal nas últimas projeções, publicadas em março deste ano. Ainda assim, estudos de consultoras têm apontado para aumentos salariais em 2017 e 2018 à volta de 2% em cada um dos anos.

As diferenças de salário entre os setores público e privado são evidentes. Dados atuais da Direção-Geral da Administração e Emprego Público indicam que em abril deste ano a remuneração média líquida no Estado era de 1.468 euros, acima dos 887 verificados no conjunto da economia.

Na comparação internacional, Portugal sai a perder. Os dados do Eurostat sobre os ganhos líquidos indicam que em cada mês em Portugal os trabalhadores levam para casa 762 euros, contra 1.495 na média da Zona Euro.

Além das razões mais conjunturais ligadas com o momento económicos que os países atravessam, os salários são influenciados por motivos mais estruturais, como as qualificações dos trabalhadores. Um estudo publicado em 2017 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos indicava que os diplomados do ensino superior estão menos vezes em situação de desemprego, têm empregos menos precários e auferem salários mais elevados do que o resto da população. “Um mestre nos primeiros dez anos de experiência tem um salário/hora superior em 80% ao de um finalista do ensino secundário. E para um licenciado essa diferença é cerca de 50%”, calculava o mesmo estudo.

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