OE2019: Debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro e votação final a 29 de novembro

  • Lusa
  • 5 Setembro 2018

Depois de a proposta ser entregue pelo Governo, será no fim do mês de outubro debatida na generalidade. Um mês a seguir dá-se a votação final global.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 vai ser debatida na generalidade entre 29 e 30 de outubro e a votação final global será no dia 29 de novembro, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

De acordo com o calendário aprovado, após a votação na generalidade, no dia 30 de outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações em plenário nos dias 26, 27 e 28 de novembro.

O Governo deverá entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República até 15 de outubro.

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