Um a um, o que leva cada sindicato da Função Pública para as negociações com o Governo

  • ECO
  • 5 Setembro 2018

Entre exigências de aumentos salariais e de descongelamento de carreiras, os sindicatos enfrentam um Governo que já avisou que não tem grande margem para qualquer uma destas reivindicações.

Arrancam esta quarta-feira as negociações dos sindicatos da função pública com o Governo, a quem os funcionários públicos levam um dossiê vasto de reivindicações. Entre exigências de aumentos salariais e de descongelamento das carreiras, os sindicatos vão enfrentar um Governo que já disse que não há margem para subidas de salários e que tem vindo a adiar soluções para o descongelamento de carreiras.

Do lado dos sindicatos estão os partidos que suportam a maioria parlamentar, que, em altura de negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, têm vindo a aumentar a pressão sobre o Governo. Ainda esta semana, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, avisou que, caso o Governo falhe com o que já está legislado sobre o descongelamento das carreiras dos professores, irá resolver “de vez e de forma mais direta” esta matéria no Orçamento do Estado.

As reuniões com os sindicatos serão levadas a cabo pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, que vai receber a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), a Frente Sindical e a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública.

Frente Sindical quer aumentos e descongelamentos mais rápidos

A Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), rejeita a ideia de que não há margem para aumentos. “O Governo tem sempre margem. É uma escolha política“, disse Helena Rodrigues, dirigente do STE, em entrevista à RTP. “É preciso recuperar o poder de compra”, defende ainda, considerado que o Governo vai “ter em conta o que são as expectativas justas dos trabalhadores”.

Para cima da mesa leva cinco reivindicações:

  • Aumento de 3% para salários e pensões;
  • Aumento do subsídio de refeição para seis euros por dia;
  • Antecipar o descongelamento total de carreiras, previsto para o final de 2019, para, pelo menos, junho do próximo ano;
  • Reposição dos três dias de férias perdidos em 2014;
  • Regras mais benéficas para as carreiras longas e possibilidade de aposentação sem penalização para essas carreiras.

FESAP pede aumento de 3,5%

A FESAP também rejeita alternativas a aumentos salariais. “É altura de a administração pública ganhar alguma normalidade e não aceitamos que o Governo diga que prefere contratar trabalhadores a aumentar salários, porque são coisas diferentes e ambas necessárias”, disse o secretário-geral da FESAP, José Abraão, em declarações à Lusa. “Não aceitamos que se faça discurso da redução da contribuição para a ADSE, ou da carga fiscal e IVA da energia, que é importante para todos”, disse ainda à RTP.

Se as exigências de aumentos salariais não forem acolhidas, avisou já esta estrutural sindical afeta à UGT, haverá greve, que poderá concretizar-se ainda este ano.

Para as negociações, leva reivindicações semelhantes às dos restantes sindicatos:

  • Aumentos salariais de 3,5%;
  • Aumento o subsídio de refeição para seis euros por dia;
  • Tabela Remuneratória Única (TRU), que garanta uma diferença de cerca de 50 euros entre as posições remuneratórias, especialmente para as posições iniciais;
  • Reposição dos 25 dias úteis de férias;
  • Despenalização de reformas para trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de carreira contributiva.

Frente Comum exige aumento mínimo de 60 euros

A Frente Comum é o sindicato que propõe os aumentos salariais mais significativos. A sua coordenadora, Ana Avoila, disse à Lusa que exige “justiça aos trabalhadores da administração pública, cujos direitos foram sacrificados nos últimos anos”. Os aumentos salariais deverão, assim, ter em conta “o poder de compra perdido”.

Leva duas exigências:

  • Aumentos salariais de 4%, com um aumento mínimo de 60 euros para responder aos que ganham menos;
  • Tabela remuneratória única, acompanhada do mesmo aumento que tiver o salário mínimo nacional.

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