Souto Moura defende recondução de Marques Vidal como PGR

  • ECO
  • 14 Setembro 2018

O ex-Procurador-Geral da República Souro de Moura relembra como deu a entender que não queria prolongar o mandato, evitando tensão sobre nomeação. Laborinho Lúcio defende recondução de Marques Vidal.

O antigo Procurador-Geral da República, José Souto de Moura, considera que o Governo pode voltar a nomear Joana Marques Vidal para o cargo que ocupa, nomeação esta que está a criar alguma tensão. Numa entrevista ao i (acesso pago), Souto de Moura refere que, no seu caso, não se gerou o mesmo problema: “Antes de acabar o meu mandato, dei a entender que não queria ficar. Talvez por isso, não houve esta tensão”, afirma esta sexta-feira na primeira página do i.

“É um erro pensar-se que tudo o que se consegue de positivo é só por causa do PGR”, acrescenta, perante os elogios frequentes às mais recentes ações contra a corrupção em Portugal. “O Governo pode propor de novo Joana Marques Vidal”, conclui.

O Governo pode propor de novo Joana Marques Vidal.

José Souto de Moura

Ex-PGR

Já no Diário de Notícias, Laborinho Lúcio concorda que Joana Marques Vidal deve permanecer no lugar que atualmente ocupa. Perante a atual PGR, o juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça assinala: “A sua recondução abre uma nova esperança na democracia e no Estado de direito”.

Laborinho Lúcio afirma que a escolha de quem deve ocupar a posição da PGR acaba por ser politizada — confrontado com a posição dos partidos à direita, de quem partiu a escolha de Joana Marques Vidal, de que esta deve ser reconduzida. “A entrada desta questão no espaço público e o debate a que ela aí necessariamente dá lugar são absolutamente naturais, diria mesmo saudáveis em termos democráticos”, afirma, e a “politização”, diz, não é doentia.

No entanto, “a não haver da parte da Sra. Dra. Joana Marques Vidal uma intenção de dar por finda a sua missão enquanto Procuradora-Geral da República — e isso ainda está por ser sabido –, cumpre ponderar os prós e os contras de uma renovação”, diz Laborinho Lúcio. “Aceitando mesmo a posição daqueles que veem a renovação como excecional, temos a convicção de que este é um excelente exemplo de uma ocasião em que ela deve, sem reservas, ter lugar”, frisa o antigo ministro da Justiça.

Aceitando mesmo a posição daqueles que veem a renovação como excecional, temos a convicção de que este é um excelente exemplo de uma ocasião em que ela deve, sem reservas, ter lugar.

Laborinho Lúcio

Juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Sendo assim, acrescenta, “após seis anos de mandato, a renovação, ou não, deste comporta leituras cuja gravidade se repercute na própria credibilidade da política aos olhos da comunidade.”

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