Fundos: Juncker diz que Portugal não percebeu os números. Mas a culpa é da Comissão

O presidente da Comissão Europeia diz que os números que tem visto na imprensa e nos debates sobre o próximo Orçamento da UE estão errados. José Manuel Fernandes aponta o dedo à própria Comissão.

O presidente da Comissão Europeia considera Portugal “não percebeu” os números da proposta do próximo quadro financeiro plurianual. Jean-Claude Juncker garante que “vai haver cortes”, mas os números de que se fala estão todos errados. E a culpa é de quem? “O erro é nosso”, admitiu. “Temos de explicar melhor”, disse numa entrevista conjunta a dez órgãos de comunicação social europeus, entre os quais o Expresso (acesso pago)

Em causa está um corte de 7% na Política de Coesão, uma redução das taxas de comparticipação dos projetos de 85% para 70% e um corte de 15% para o desenvolvimento rural. “A Comissão comunica a preços constantes, com os quais o Parlamento Europeu funciona, outras vezes a preços correntes“, frisa o eurodeputado José Manuel Fernandes, o único português que integra o grupo do Parlamento Europeu que negoceia o Orçamento da União Europeia.

“Foi a Comissão que avançou com o corte de 7% na Política de Coesão usando preços constantes, mas na Política Agrícola Comum (PAC) e noutros programas usa preços correntes”, acrescenta o eurodeputado, justificando a alternância de lentes consoante a Comissão está a falar para “os grandes contribuintes líquidos, para os quais quer demonstrar que há cortes, ou para os outros países e aí usa os preços correntes”.

Foi a Comissão que avançou com o corte de 7% na Política de Coesão usando preços constantes, mas na Política Agrícola Comum (PAC) e noutros programas usa preços correntes.

José Manuel Fernandes

Eurodeputado

Sobre a mesa está uma proposta de um corte médio de 9,9% da Política de Coesão a nível europeu, sendo que a Portugal tocaria um corte de 7% (21,2 mil milhões de euros contra os 22,8 mil milhões que teve entre 2014 e 2020). A Comissão tem desvalorizado este corte, sublinhando que Portugal tem o quinto maior pacote, não só em termos absolutos como também na divisão das verbas comunitárias por cidadão. No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura Política de Coesão para 2021-2027.

Mas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, já disse que o corte de 7% para Portugal “poderá não ser tão significativo”, porque está em discussão pôr de lado a obrigação de alocar um terço do Fundo de Coesão as novos Estados membros. “O assunto está em discussão e Portugal poderá vir a beneficiar do mesmo”, sublinhou a secretária de Estado.

Jean-Claude Juncker não parece estar muito disponível para negociaçõs: “Se se quer lançar as chamadas ‘novas políticas’, mas os Estados-membros não estão disponíveis para aumentar o orçamento em conformidade, tem de se cortar nas ‘velhas políticas’, ainda que a Política de Coesão e também a Política Agrícola devam continuar a ter uma importância crucial”, disse citado pelo Expresso. “Os números que tenho lido na imprensa portuguesa, e mesmo na de outros países, estão todos errados”, frisou.

“Não vamos mudar a proposta mas vamos ter de a explicar melhor, de facto. Foi o que fiz ao telefone, vezes sem conta, ao meu bom amigo António Costa”, acrescentou taxativo o presidente da Comissão Europeia.

Mas Portugal não desiste. Esta semana, o eurodeputado José Manuel Fernandes vai atacar o novo plano Juncker. “Esta semana vamos apresentar propostas de alteração ao InvestEU, nomeadamente insistir na coesão territorial. Mas não substitui de forma alguma a Política de Coesão”, conta ao ECO. “Vamos também insistir na necessidade de acomodar pequenos projetos e o objetivo de alcançarmos a correta distribuição regional e temática, assim como a necessidade de haver um apoio forte para a estruturação de projetos”, acrescentou.

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