Escolas vão receber 200 assistentes e integrar 2.700 funcionários

  • Lusa
  • 21 Setembro 2018

A carência de assistentes operacionais foi apontada por todas as bancadas parlamentares como um dos principais problemas no arranque deste ano letivo.

As escolas vão receber mais 200 assistentes operacionais, anunciou esta sexta-feira, no parlamento, o ministro da Educação, que revelou ainda que serão integrados nos quadros outros 2.700 funcionários.

“Chegam agora 200 novos assistentes operacionais às escolas”, revelou Tiago Brandão Rodrigues durante o debate parlamentar sobre o arranque do ano letivo, pedido pelo PCP, que foi marcado por dois temas: a contagem do tempo de serviço congelado dos professores e a falta de funcionários.

A carência de assistentes operacionais foi apontada por todas as bancadas parlamentares como um dos problemas do arranque do ano letivo, com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes a defenderem a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola.

Nos últimos dias, vários diretores voltaram a queixar-se da falta de funcionários e, em alguns casos, de não estar a ser cumprido o diploma de rácios. Houve mesmo escolas que não abriram portas, alegando falta de gente.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou para breve a chegada de mais 200 assistentes operacionais, sublinhando que este é o resultado de uma “portaria de rácios dinâmica”, que permite aumentar o número de funcionários quando há mudanças, tais como ter mais alunos a estudar numa determinada escola.

Além destes novos trabalhadores, que tinham sido pedidos pelos diretores, o ministro anunciou ainda que serão integrados nos quadros 2.700 funcionários que já estavam a trabalhar nas escolas, no âmbito do programa que pretende regularizar os vínculos precários na função pública (PREVPAP).

São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem [quinta-feira], se deu, neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais”, afirmou.

O Bloco de Esquerda entende que, mesmo assim, é preciso rever a portaria no sentido de aumentar o número de funcionários, uma posição que é partilhada pelo PCP e “Os Verdes”.

“Quando vai o Governo assumir que a portaria de rácios atual não é a mais adequada?”, questionou, por seu turno, a deputada Ângela Moreira, do PCP, que também defendeu que é preciso substituir os trabalhadores de baixa prolongada por outros, assim como é preciso criar uma carreira adequada para os trabalhadores da escola pública.

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