Finanças retêm cerca de quatro milhões de euros dos orçamentos das escolas

Desde o início do ano civil que as escolas estão à espera de quase quatro milhões de euros que fazem parte dos seus orçamentos privados e que estão retidos pelo Ministério das Finanças. Com estes atrasos, protelam-se também obras de requalificação das instituições e outros projetos pedagógicos, adianta o Público (acesso condicionado). O Governo comprometeu-se a resolver esta situação “muito em breve”.

Há escolas que já estão a solicitar reforços orçamentais, algo que costuma acontecer apenas no final do ano. Em causa estão receitas próprias angariadas pelas instituições de ensino e que, todos os anos, têm de ser entregues ao Governo por questões contabilísticas, no final de cada ano civil. Em janeiro, essas quantias voltam a ser solicitadas pelas escolas, sendo devolvidas por volta de março ou abril. Este ano, solicitadas essas devoluções, o dinheiro ainda não foi devolvido.

A nível nacional, a dívida ascende aos quatro milhões de euros, variando de instituição para instituição. Numa das escolas com que o Público falou, o valor rondava os três mil euros, havendo outras em que ultrapassa os 14 mil euros. Quanto a isto, o Ministério da Educação remeteu o caso para o Ministério das Finanças, que reconheceu a situação e garantiu que “estará regularizada muito em breve”.

No final de cada ano civil, o que sobra do orçamento das escolas é devolvido ao Governo, e as verbas que não tenham sido gastas, da parte que é transferida pelo Ministério da Educação, revertem de forma definitiva para o Estado. Relativamente ao orçamento privativo, este é igualmente transferido para o Ministério das Finanças, sendo que os diretores têm de requisitar o reenvio destas verbas no início do ano. É esta parte que ainda não foi devolvida pelo Estado.