Finanças cativam 21 milhões ao regulador dos Seguros em 2018

  • Lusa
  • 3 Julho 2018

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões tem tido dificuldade em reter certos técnicos devido às cativações, que dizem ter aumentado nos últimos dois anos.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) viu serem cativados pelas Finanças quase 21 milhões de euros este ano, com implicações “muito significativas”, sobretudo na retenção de quadros especializados.

Numa resposta à Assembleia da República, depois de o CDS-PP ter requerido informação sobre as cativações às várias entidades reguladoras, a ASF afirma que as cativações existem desde 2015 e que aumentaram sobretudo nos últimos dois anos.

Em 2015 e 2016, as cativações verificaram-se apenas nos fundos geridos pela ASF: o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) e o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT). Embora a ASF não revele, nesta resposta, dados para o primeiro ano de cativações (2015), em 2016 o montante cativado atingiu cerca de 1,4 milhões de euros (1,1 milhões no FGA e 358 mil euros no FAT).

Em 2017 dá-se um forte aumento dos valores cativados: o montante cativado no FGA aumentou sete vezes para 7,6 milhões de euros e 28 vezes no FAT para 10,1 milhões de euros.

Além do aumento dos valores cativos nestes dois fundos, juntaram-se as cativações de cerca de 2,2 milhões de euros na própria ASF. Isto significa que, no conjunto, o regulador dos seguros e os fundos por si geridos tiveram cativações que totalizaram cerca de 19,9 milhões de euros no ano passado. No entanto, a ASF descativou, em março, o montante que estava cativo (2,2 milhões).

Em 2018, registam-se 6,6 milhões de euros cativados no FGA, 11,3 milhões de euros no FAT e 2,9 milhões de euros na ASF, totalizando em cerca de 20,8 milhões de euros (um aumento de cerca de 5% face ao ano anterior).

Na resposta ao CDS-PP, a ASF afirma que “qualquer alteração, nomeadamente o que resulte de eventuais cativações orçamentais, tem implicações na execução do seu plano de atividades”.

“A ASF tem realizado todos os esforços no sentido de minimizar o impacto resultante das restrições orçamentais a que tem estado sujeita. Contudo, as implicações têm sido muito significativas no que diz respeito à capacidade de reter quatros técnicos especializados”, escreve a autoridade liderada por José Almaça.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Finanças cativam 21 milhões ao regulador dos Seguros em 2018

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião