Governo recua. Faseamento das progressões da Função Pública não passa de 2019

  • Marta Santos Silva
  • 12 Outubro 2018

Centeno não apresentou nenhuma proposta concreta para aumentos salariais: estes serão negociados no próximo Conselho de Ministros. Mas o contestado faseamento até 2020 já não se irá concretizar.

O Ministério das Finanças ainda não apresentou, na quarta reunião com o sindicato da Administração Pública Fesap, qualquer proposta concreta para aumentos salariais aos trabalhadores do Estado. No entanto, recuou na proposta de fasear o pagamento das progressões na carreira de 2019 até 2020: afinal, os pagamentos ficarão dentro do último ano desta legislatura como exigiam os sindicatos.

À saída da reunião na qual esteve presente Mário Centeno, o dirigente da Fesap José Abraão disse aos jornalistas que não tinha havido novidades relativamente ao tema dos aumentos salariais. Helena Rodrigues, que reuniu com a tutela a seguir enquanto representante do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), concordou que a reunião terminou sem “nada em cima da mesa para mostrar aos trabalhadores”.

Os cenários apresentados originalmente pelo Governo manter-se-ão e deverão ser discutidos este sábado em Conselho de Ministros, sem que nenhuma tenha sido favorecida pelo ministro da tutela na reunião. Torna-se agora claro que as organizações sindicais não receberão uma proposta concreta antes da apresentação do Orçamento do Estado no Parlamento, na segunda-feira. Ficou no ar, porém, a possibilidade de uma nova reunião negocial com os sindicatos na próxima semana.

A principal novidade da reunião entre a Fesap e a tutela é a de que as progressões que sejam viabilizadas a partir de 1 de janeiro de 2019 já não verão o seu reflexo nos salários dos trabalhadores faseado até 2020. Tal como exigiam os sindicatos, o Governo recuou nesta nova proposta de faseamento, prevendo que a atualização salarial referente à progressão só seja faseada até ao final de 2019.

No entanto, relativamente às outras exigências da Fesap, não terá havido propostas concretas. O ministro das Finanças, disse José Abraão, “teve um discurso focado em tentar justificar o esforço que o Governo está a fazer” para tentar satisfazer as reivindicações dos funcionários públicos. Helena Rodrigues acrescentou que o ministro não referiu valores de aumentos. “Não tivemos nada na perspetiva de um 2019 com qualquer aumento, nem de salários, nem de pensões — só sabemos o que surge na comunicação social”, completou.

Abraão reforçou que a Fesap, membro da UGT, já entregou um pré-aviso de greve para o final do mês, e que poderá avançar para greve se não surgirem propostas que satisfaçam o que consideram ser possível fazer com as contas públicas atuais. Helena Rodrigues afirmou que o STE também se irá juntar a esta greve, prevista para o dia 26 de outubro, que também conta com a Frente Comum, sindicato dirigido por Ana Avoila e pertencente à CGTP.

Notícia atualizada às 17:00 com as declarações de Helena Rodrigues, do STE.

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