Habitação, descentralização, investimento na saúde e na educação. O que estas famílias esperam do OE?

  • Marta Santos Silva
  • 15 Outubro 2018

É o orçamento de todos os portugueses, promete Mário Centeno. Mas o que esperam as famílias deste último OE da legislatura? Querem habitação, descentralização, investimento na saúde e na educação.

Quando José Augusto, hoje reformado, começou a trabalhar como professor de Filosofia, dependia muito dos pais. “Andei fora de casa muitos anos”, afirmou: as colocações e as vagas iam ditando onde se fixava, e a ajuda da família permitiu-lhe continuar a ensinar em sítios cada vez mais remotos relativamente ao Porto onde cresceu, de Rio Tinto à Covilhã, “a fazer viagens, viagens perigosas”, relembra. “Estava sempre a contar que no futuro iria progredir na carreira e a coisa melhoraria. Portanto compreendo perfeitamente os colegas: a certa altura, as regras não estão a ser cumpridas”.

José Augusto solidariza-se com a luta de quem ainda ensina, que pode ver desperdiçada a maior parte do tempo em que trabalhou durante o período do congelamento das carreiras. O Governo prepara-se para implementar um diploma em que serão recuperados quase três dos mais de nove anos de congelamento, mas os professores já tentaram apelar ao Presidente da República para que o vete e, se não forem bem-sucedidos, procurarão ajuda na Assembleia da República. “Não se pode mudar as regras a meio do jogo”, afirma José Augusto ao ECO.

O pensionista que vive entre Porto e Monção foi um dos portugueses que expressou ao ECO as suas preocupações para o Orçamento do Estado. Os arquitetos Catarina e Vitório defendem melhor planeamento urbano para proteger o direito à habitação. Os médicos Manuel e Joana querem melhores incentivos à natalidade. O professor Pedro acredita que a educação precisa de mais investimento. E, em Lisboa, João apela a que a especulação seja controlada.

A educação

Pedro, nome fictício, tem duas filhas ainda pequenas e a mulher é educadora de infância, mas muito frequentemente não trabalha. “Se o corpo docente está envelhecido, no caso da educação de infância ainda se nota mais”, afirma Pedro, sobre o facto de a sua mulher frequentemente não ter colocação e dar por si sem trabalho durante anos letivos inteiros. “As oportunidades de entrar na carreira estão muito reduzidas a curto prazo”.

Pedro tem 20 anos de carreira e a mulher tem cerca de 15, embora em vários tenha ficado parada. Para Pedro, a integração destes jovens profissionais seria essencial para rejuvenescer a força de trabalho. “Por alguma razão os alunos agora já não procuram os cursos de ensino”, acrescentou.

A nível da educação, afirma Pedro, esta legislatura não tem feito mudanças substanciais. A seu ver, existem medidas lançadas “que até podiam ser positivas”, mas que sem investimento estrutural não podem surtir efeito. “Se queremos investir nos manuais digitais mas não garantimos que a infraestrutura escolar aguente as redes informáticas ou tenha recursos informáticos devidamente atualizados…” exemplifica. Assim, para inovar não basta pensar medidas, é preciso fazer investimentos profundos em infraestruturas físicas e na formação do pessoal docente, acrescenta, algo em que este Governo tem ficado aquém.

Pedro também assinalou uma preocupação com o problema da contagem do tempo de serviço. As reivindicações dos professores “grosso modo, são justas. Não concordo com o método de cálculo usado pelo Governo”, acrescenta.

A saúde

Manuel e Joana são médicos e durante o tempo que estudaram e começaram atividade viram o que dizem ser uma degradação das condições de trabalho, e um foco crescente na quantidade de trabalho prestado e não na qualidade deste.

“Assistimos ao agregar de diferentes serviços de urgência, que serviam uma determinada área, num só, o que levou a um aumento do volume de trabalho em urgência. Esta fusão não foi acompanhada de recursos humanos e físicos adequados para o volume de pessoas que acorrem a este serviço”, exemplifica Manuel. “As condições físicas dos hospitais também são muito díspares, pois existem alguns hospitais com boas condições, e outros bastante degradados”.

Manuel e Joana tiveram uma filha este ano e consideram que as licenças de maternidade e paternidade deveriam ser repensadas.A foto foi tirada na exposição “resiliente” por António Sérgio Strecht, em Bragança.

O que deve fazer o Governo? Para estes jovens especialistas, deve haver um investimento na força de trabalho e nas condições, mas de uma perspetiva de fundo: “O Governo deveria voltar a olhar para os primórdios do Sistema Nacional de Saúde, para a sua missão, para os seus objetivos”, completam.

Joana e Manuel tiveram recentemente a primeira filha. Se é fácil começar família? “Fácil é. Incentivado é que não. As medidas atuais são obsoletas e machistas”, respondem. Questionados sobre o tipo de medidas que sugeririam no seu lugar, os dois consideram que deveria ser reconsiderado o tempo de licença de maternidade e paternidade, assim como a importância do investimento em creches gratuitas.

Quando Manuel e Joana tiveram a Camila, esta primavera, decidiram mudar-se para Bragança. Embora ambos sejam médicos, a decisão não foi motivada pelos incentivos que existem para esta classe profissional se deslocar para o Interior, que consideram, além do mais, insuficientes por serem de cariz principalmente económico. “Existe um desinvestimento noutras áreas fundamentais, incluindo culturais, fora dos grandes centros”, explicou Manuel ao ECO. A fixação em Bragança, que ainda não é definitiva, foi pela proximidade da família.

Pedro, o professor, também vê o Interior melhor, mas ainda degradado, e lamenta a situação. “Não posso dizer claramente que as coisas estão piores, porque não estão. No passado estavam mesmo muito más”, diz, e Vila Real em particular tem visto melhorias. “Mas o acesso a oportunidades é diferente no litoral, nota-se nas perspetivas de emprego que os jovens têm. Consoante os municípios começa a haver oportunidades de emprego, mas sabemos bem que tipo de empregos são. São empregos que ou não correspondem à formação dos jovens, ou são muito mal pagos”, acrescenta.

O trabalho

Vitório e Catarina já trabalharam fora de Portugal mas, por vontade de estar mais perto da família, fixaram-se no Porto onde, com a ajuda de familiares que têm negócios próprios, abriram a sua própria empresa de arquitetura.

Na nossa área, há claramente mais trabalho do que há sete ou oito anos”, diz Vitório ao ECO. “O mais difícil talvez seja a a desvalorização do trabalho que produzimos e a gestão da pressão e das equipas”, assim como “os honorários baixos, pagamentos atrasados…” Na sua pequena empresa, porém, acredita que um aumento do salário mínimo não seria significativo — na opinião de Vitório, esse impacto sentir-se-ia mais em grandes empresas com folha salarial mais baixa.

Vitório e Catarina criaram uma empresa de arquitetura no Porto, ligada à reabilitação.Merooficina

Na área da arquitetura, os dois profissionais criticam a falta de obrigação de promoção de concursos. “Dificultou bastante o acesso à encomenda, para os profissionais mais novos”, diz. “Em Vila Real, por exemplo, não me recordo de ver nenhum concurso de conceção ou reabilitação de edifícios ou de planos urbanos”, exemplifica. Além disto, há outro entrave: “A burocracia, de um modo geral, seja para licenciamentos camarários, seja para candidaturas a apoios ou financiamentos é sempre bastante demorada e complexa”.

A habitação

Na área da habitação, Vitório e Catarina consideram que estão a surgir mais medidas interessantes, mas “tal como acontece em relação a grande parte da legislação existente, parece que se vão criando cada vez mais regulamentos e mais medidas e não se concentram as opções, para se simplificar o acesso à informação”.

“Se considerarmos a habitação como um direito, penso que é preciso mais que apenas o mercado para criar boa habitação. Neste sentido, instrumentos como o planeamento ou legislação mais eficaz, serão positivos para criar melhores habitats – mais coletivos e humanistas”, afirma Vitório ao ECO.

João Miguel, originalmente de Santarém, vive em Lisboa já há 12 anos e sente a pressão imobiliária na pele. Partilha casa com dois amigos, e estaria fora de questão viver sozinho, por falta de possibilidades. “Durante mais de dez anos que vivi cá nunca soube de muitas historias de despejos, ou de pessoas que tiveram de ir para os subúrbios, e nos últimos dois anos tem sido galopante”.

Viver com o salário mínimo nacional em Lisboa é muito diferente de o fazer em Santarém, exemplifica. “Os custos que uma pessoa tem são completamente diferentes. É preciso criar mais ofertas a preços razoáveis que tenham em conta o ordenado mínimo”, diz. Como se poderia baixar os preços da habitação? Para João, algumas das propostas recentes do Bloco fazem sentido, e além disso “o Estado, pelo que sei, tem muitos imóveis que não estão a ser usados”.

“Isto devia ser uma prioridade, estancar o máximo possível a especulação e garantir que há mais habitação a preços acessíveis”, afirmou.

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