Centeno bate o pé a Bruxelas. Carta de Portugal mantém meta para o défice estrutural

Na resposta a Bruxelas, Portugal usa os elogios das agências de rating para justificar as metas definidas na proposta do OE. Apesar das dúvidas, Centeno mantém redução de 0,3% no défice estrutural.

Portugal já respondeu a Bruxelas. O ministro das Finanças bate o pé e mantém a projeção que aponta para uma redução de 0,3% no défice estrutural, em 2019, aquém do ajustamento de 0,6% exigido pelas regras comunitárias. Os elogios da “agências de rating e do participantes no mercado” são usados pelas autoridades nacionais para justificar a manutenção das metas definidas na proposta de Orçamento do Estado, envida para Bruxelas no dia 15 de outubro.

“O esforço de consolidação orçamental, com base no saldo estrutural incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2019, é de 0,3% do PIB”, escreve Nuno Brito, o embaixador português junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Uma afirmação que rebate os cálculos de Bruxelas, enviados numa carta a Portugal na semana passada, que davam conta de uma redução de apenas 0,2%.

Bruxelas pediu ao Executivo português que enviasse “informação adicional sobre a composição exata do esforço estrutural e dos desenvolvimentos na despesa previstos nos planos orçamentais para ver como evitar o risco de um desvio significativo face ao ajustamento estrutural recomendado em 2019 e em 2018 e 2019 em conjunto”. A resposta deveria seguir até esta segunda-feira. Portugal justifica as contas com “os impactos da contínua e cada vez mais vasta revisão da despesa pública, o que permitiu uma consolidação orçamental continuada ao longo dos últimos anos”. O esforço orçamental para 2019 “com base no saldo estrutural surge depois de um esforço acumulado de 1,7 pontos percentuais de 2016 para 2018”.

A missiva, assinada por Nuno Brito, tenta rebater ponto por ponto as questões levantadas por Bruxelas. Ao reparo de que o crescimento nominal da despesa líquida primária é de 3,4% no OE — “o que excede o crescimento máximo recomendado de 0,7%” –, Portugal responde dizendo que a meta para este indicador “também deve beneficiar” das políticas levadas a cabo pelo Executivo e deve “ser interpretada tendo em conta as constantes atualizações do esforço estrutural”. Portugal especifica uma “revisão acumulada das estimativas iniciais de cerca de 2,2 pontos percentuais entre 2016 e 2018”.

Em causa está ainda uma questão técnica. Para Portugal a “sensibilidade da estimativa” para o cumprimento ou não da despesa líquida primária face aos dados disponíveis para o ano base “merece mais clarificações”. E se a Comissão espera que o diálogo “construtivo” continue, Portugal garante que “está, sempre, totalmente disponível para levar a cabo discussões frutuosas”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Centeno bate o pé a Bruxelas. Carta de Portugal mantém meta para o défice estrutural

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião