Lisboa pode alargar zonas de contenção de alojamento local à Baixa, Graça, Ajuda e grandes avenidas

Zonas da Baixa, Avenida da Liberdade, Avenida da República, Avenida Almirante Reis, Graça, Colina de Santana, Ajuda, Lapa e Estrela vão estar sob monitorização da câmara.

A Câmara Municipal de Lisboa vota, na quinta-feira, uma proposta do executivo de Fernando Medina para suspender a autorização de novos registos de alojamento local em algumas das zonas mais pressionadas da cidade. Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria são, para já, os bairros onde, durante um ano, não serão emitidas novas licenças para a exploração de alojamentos locais. Mas as chamadas áreas de contenção poderão vir a ser alargadas. Baixa, Graça e Ajuda são algumas das zonas que estarão sob monitorização mais apertada da Câmara de Lisboa.

As zonas onde a suspensão de autorização de novos registos será proposta de imediato pela Câmara são aquelas onde se “considera estar em risco o limiar mínimo do uso habitacional”, explicita o “Estudo Urbanístico do Turismo em Lisboa”, divulgado, esta segunda-feira, pela autarquia.

Esse é o caso do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria, zonas onde mais de um quarto dos alojamentos familiares clássicos existentes estão a ser utilizados como alojamento local. No Bairro Alto e Madragoa, 27% das casas são alojamento local, enquanto nos bairros do Castelo, Alfama e Mouraria este rácio sobe para 29%.

Mas a câmara também vai manter sob monitorização as zonas “onde se verifica a existência de fortes fatores de pressão ao uso habitacional”. Esse é o caso das zonas da Baixa, Avenida da Liberdade, Avenida da República, Avenida Almirante Reis, Graça, Colina de Santana, Ajuda, Lapa e Estrela.

Significa isto que, a agravar-se a pressão turística nestas zonas, a câmara estará pronta para suspender a atribuição de novas licenças de alojamento também nestas áreas.

É isto, aliás, que defende o Bloco de Esquerda, que já confirmou ao ECO que irá votar a favor da proposta do executivo de Medina, permitindo que seja aprovada, mas que também exige o alargamento das zonas de contenção, proposta que irá apresentar. “Sendo uma proposta positiva e um avanço, o Bloco considera que deveriam ser abrangidas mais áreas da cidade, onde existe um número de alojamento local que coloca em risco o direito à habitação. Por exemplo, não se entende que uma zona como a Baixa não esteja já incluída nesta limitação. A medida vem tarde, mas até agora não foi competência da CML. Agora que temos oportunidade de atuar, entendemos que a medida deve agir também preventivamente, de modo a evitar saturação de outros bairros lisboetas”, dizem os bloquistas.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Lisboa pode alargar zonas de contenção de alojamento local à Baixa, Graça, Ajuda e grandes avenidas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião