Parlamento Europeu quer proibir venda de produtos de plástico de utilização única na UE

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

Nesta proibição estão incluídos pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões. Também produtos do tabaco, como filtros que contêm plástico, deverão ser reduzidos.

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma proposta que prevê, entre outras medidas, a proibição da venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia (UE) a partir de 2021.

A proposta, aprovada nesta quarta-feira no PE por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, preconiza a proibição da venda de pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões, e também de produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, estipula o texto aprovado pelos eurodeputados. Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Segundo a proposta, os Estados-membros devem elaborar planos nacionais que descrevam as medidas adotadas, “incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados”.

Os 28 terão ainda de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025, determinam as regras aprovadas pelo PE.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico, com os eurodeputados a pretenderem que estes sejam reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030.

As artes de pesca que contêm plástico são também alvo das novas medidas, com os Estados-membros a terem de assegurar que, no mínimo, 50% deste material é recolhido anualmente.

As regras propostas pelo PE requerem também a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor ao nível dos Estados-Membros.

Os produtores de filtros de produtos do tabaco que contenham plástico deverão cobrir os custos da recolha dos resíduos desses produtos e o subsequente transporte e tratamento, incluindo os custos de limpeza do lixo. O mesmo se aplica aos produtores de artes de pesca que contenham plástico, que terão de contribuir para que seja atingido o objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

A posição do PE terá agora de ser negociada o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, com vista a alcançar um acordo sobre a legislação final.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Parlamento Europeu quer proibir venda de produtos de plástico de utilização única na UE

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião