Há cada vez mais clientes a reclamar porque os bancos não lhes dão crédito

A não concessão de crédito é um dos argumentos que mais ajudou a fazer crescer o número de reclamações relacionadas com créditos recebidas no primeiro semestre pelo Banco de Portugal.

Ir ao banco pedir um crédito e ouvir um “não” como resposta pode não agradar. E há cada vez mais clientes que não se limitam a ouvir a resposta. A recusa ao balcão do banco passa cada vez mais para o livro de reclamações da banca. É uma das razões por de trás das queixas dos clientes bancários relacionadas com o crédito, e um das que mais contribuiu para a subida das reclamações relacionadas com os empréstimos, nomeadamente para a compra de casa. Uma realidade que pode surpreender tendo em conta o que aconteceu na crise financeira e os recentes alertas e medidas que têm surgido com vista a prevenir o excesso de endividamento das famílias.

Essa realidade é comprovada na Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental do primeiro semestre, divulgada pelo Banco de Portugal (BdP) nesta quarta-feira. Este documento mostra que o número médio de reclamações recebidas, por mês, no crédito aos consumidores e no crédito hipotecário aumentaram, respetivamente, 9,1% e 5,6%.

Neste documento, a instituição liderada por Carlos Costa explica que o crédito hipotecário foi a terceira matéria mais reclamada nos primeiros seis meses do ano (13,4% das reclamações), tendo-se fixado em 48 por cada 100 mil contratos, o número de queixas apresentadas, acima dos 45 registados em 2017.

"O aumento do número de reclamações deveu-se sobretudo a matérias relacionadas com o cálculo de prestações e com a não concessão de crédito.”

Banco de Portugal

Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental

O regulador da banca identifica a “não concessão de crédito” como uma das razões que mais contribuiu para essa subida no número de reclamações. “O aumento do número de reclamações deveu-se sobretudo a matérias relacionadas com o cálculo de prestações e com a não concessão de crédito”, especifica o BdP.

Do total de reclamações relacionadas com crédito à habitação apresentadas nos primeiros seis meses do ano, 4,8% deveram-se à não concessão de crédito, figurando assim como a 12.ª queixa mais referida.

No que respeita ao crédito ao consumo, essa razão não sustenta o acentuado aumento registado no número de queixas dos clientes bancários, mas é uma das mais relevantes. Surge na quarta posição, representando 3,4% do total de reclamações relacionadas com este tipo de crédito que foram recebidas pela instituição liderada por Carlos Costa no primeiro semestre. De salientar que o crédito aos consumidores esteve na base de 24,9% das queixas apresentadas pelos clientes bancários.

Tudo aponta para que a recusa dos bancos em dar crédito esteja relacionada com o facto de os clientes não cumprirem os critérios mínimos exigidos em termos de perfil de risco para poderem a ele aceder. Não deixa assim de saltar à vista que a opção dos clientes que ouviram um “não” tenha sido apresentar uma reclamação.

Essas queixas ganham ainda maior relevância tendo em conta o timing em que surgiram. Ou seja, numa altura já marcada por diversos alertas das autoridades a demonstrar preocupação com o volume de crédito concedido pelos bancos e os riscos que daí podem resultar para a saúde do setor mas também das famílias.

Mas ainda antes da entrada em vigor, no início de julho, de um conjunto de recomendações do BdP que têm como objetivo evitar facilitismos na concessão de crédito pelos bancos e prevenir situações de incumprimento das famílias.

Esse conjunto de recomendações prevê a imposição de limites em três critérios que são tidos em conta para a disponibilização de crédito, visando em especial o crédito à habitação. Nomeadamente, no que respeita ao rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), ao estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

No seguimento dessas medidas, os próprios bancos já assumiram a intenção de apertar no crédito para a compra de casa. Tal foi reconhecido no inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito relativo ao terceiro trimestre do ano divulgado no final de julho pelo BdP.

“No segmento dos particulares, nos empréstimos para aquisição de habitação, um banco antevê critérios consideravelmente mais restritivos, dois bancos consideram que os critérios serão ligeiramente mais restritivos e os restantes bancos não antecipam alterações nos critérios”, referia esse inquérito que tem como alvo cinco bancos que operam em Portugal.

Uma das medidas em que já é facilmente percetível a adoção de critérios mais restritivos é no limite máximo previsto para o empréstimo para a casa que baixou. Se alguns bancos permitiam que fosse até aos 50 anos, no seguimento das recomendações do BdP, o limite temporal previsto foi cortado para um máximo de 40 anos, preveem agora nos respetivos preçários.

Face a essa realidade, e caso os clientes bancários deem continuidade ao que fizeram na primeira metade do ano, tudo aponta para que o número de queixas resultantes da não concessão de crédito venha a subir ainda mais.

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