Há muitas taxas e impostos em cada litro de combustível. Isto é o que vai ver na fatura

O talão que comprova o pagamento nos postos de abastecimento vai passar a detalhar tudo o que efetivamente está a pagar. Saiba todas as taxas e impostos que vão estar na fatura.

A fatura dos combustíveis vai ficar maior. Não obrigatoriamente pelo preço, mas porque muito em breve o talão que comprova o pagamento nos postos de abastecimento vai passar a detalhar tudo o que efetivamente está a pagar. Vai desde o preço do combustível em si até às várias taxas e impostos que “engordam” o valor final.

A lei que que está a ser aprovada no Parlamento vai trazer mais transparência aos preços de tudo o que é energia. Há mudanças tanto na fatura da eletricidade como do gás, mas é na dos combustíveis que será mais relevante a informação a que os comercializadores vão passar, em breve, a estar obrigados a revelar. A lista é extensa:

Preço do combustível (só mesmo do combustível)

Gasolina ou gasóleo, mas também GPL. Cada um destes produtos tem um valor que vai variando consoante a evolução dos preços nos mercados internacionais. Sobe e desce todos os dias, embora nos postos de abastecimento nacionais essas alterações só se sintam semana a semana. É este o “calendário” definido pelos operadores, mas não é obrigatório.

E quanto custa, efetivamente, um litro de combustível? Muito menos do que o que se paga. De acordo com os dados da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), um litro de gasolina simples de 95 octanas apresentou, no terceiro trimestre, um preço médio de 0,476 euros, enquanto no caso do gasóleo o valor rondou os 0,484 euros. Estes valores não serão, à partida, revelados nas novas faturas.

Margem das petrolíferas de fora da fatura

As novas faturas que receberá quando a lei começar a ser aplicada além de não trazerem o preço do combustível só por si, também não mostrarão aos consumidores a margem que fica para as petrolíferas. Mas ela estará lá.

E quanto ganham as empresas do setor por cada litro que abastece? Segundo dados das próprias petrolíferas, os valores variam entre 13,6 e 13,9 cêntimos, consoante estejamos a falar de gasolina ou de gasóleo. Esta margem representou, no terceiro trimestre deste ano, 8,6% do preço médio de venda da gasolina e 10,2% no caso do gasóleo.

Biocombustíveis pesam 7,5%

Os valores apresentados pela Apetro para o valor médio tanto da gasolina como do gasóleo diferem daqueles que são apresentados semanalmente pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), isto porque os deste último englobam tudo como sendo “Preço Sem Taxas”. A Apetro revela não só o preço do combustível, a margem das petrolíferas, como os custos associados aos biocombustíveis.

Atualmente, os operadores estão obrigados a uma taxa de incorporação de 7,5%, sendo que o Orçamento do Estado para 2019 vem baixar o peso para 7%. Contudo, o compromisso é chegar aos 10% até 2020. Ou seja, baixa agora, mas vai ter de subir.

Mas quanto custam os biocombustíveis? De acordo com dados das petrolíferas, no terceiro trimestre os biocombustíveis agravaram a fatura com a gasolina em 2,1 cêntimos, sendo de 1,6 cêntimos por cada litro do combustível mais utilizado pelos portugueses, o gasóleo.

A fatura do ISP

Em cima destes cêntimos, recai o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP). É um “peso pesado” que se faz sentir de forma expressiva no valor final a pagar, especialmente tendo em conta que além do imposto em si há um Adicional ao ISP que foi criado em 2016 com a promessa de desaparecer com a escalada dos preços do petróleo. O barril ficou bem mais caro, mas este extra continua, apesar de toda a pressão política para desaparecer.

E quanto custa o ISP? São 55,664 cêntimos por litro no caso gasolina, e bastante menos no diesel: são 34,315 cêntimos neste combustível. Estes valores serão facilmente identificáveis pelos consumidores quando tiverem na mão as novas faturas.

Contribuição para o Serviço Rodoviário…

A DGEG, quando apresenta os valores dos combustíveis, junta o ISP a “outros”. Entre esses “outros” está a Contribuição para o Serviço Rodoviário, a principal fonte de receita da Infraestruturas de Portugal. Esta contribuição é de 0,087 euros por litro no caso da gasolina, sendo de 0,111 euros no gasóleo.

… e a Taxa de Carbono

Nos “outros” cabe ainda uma outra taxa. É a Taxa de Carbono, que vale 0,01556 euros por litro na gasolina e 0,01651 euros no diesel, sendo que, neste último, se prepara para aumentar.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, a Taxa de Carbono vai ser revista em quase um cêntimo por cada litro que, contudo, não se vai sentir no preço pago na hora de abastecer uma vez que a incorporação de biocombustíveis baixa.

É menos de um cêntimo, mas vale qualquer coisa como 83 milhões de euros ao final de um ano, segundo contas do próprio Governo. E é com essa verba que os passes a 30 e 40 euros, que Medina queria para Lisboa, se vão tornar uma realidade para todo o país.

No fim de tudo, o IVA

O que não vai faltar na fatura vai ser também o IVA, como acontece atualmente. Os 23% recaem sobre tudo. Ou seja, a taxa é aplicada sobre o combustível, a margem das petrolíferas, o biocombustível, mas também sobre o ISP e todos os “outros” associados a este imposto.

Com a discriminação dos valores, os consumidores sabem quanto pesam os 23% no valor pago, sendo que, em média, o IVA representou entre 29,7 cêntimos no preço médio por litro no caso da gasolina e os 25,5 cêntimos no diesel no terceiro trimestre deste ano.

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António Costa

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