Deco quer rescisões sem penalização na Nowo após corte da Sport TV

  • Lusa
  • 15 Novembro 2018

A Deco considera que os clientes da Nowo devem poder rescindir os contratos sem penalização, depois de a Sport TV ter optado por sair da grelha, alegando que a Nowo tem uma dívida por pagar.

A Deco vai alertar a Anacom para as várias reclamações que tem recebido de clientes da operadora Nowo que se sentem lesados por, sem aviso prévio, terem sido privados do serviço da Sport TV.

Numa nota disponibilizada no seu site, a Deco diz que tem recebido várias reclamações — só nos últimos dois dias foram 35 — de clientes da operadora Nowo que se queixam da indisponibilidade do canal Sport TV, sublinhando que “para muitos o acesso ao referido canal foi considerado essencial no momento da adesão ao contrato”.

“Ao contactarem a empresa, os consumidores foram informados que caso rescindissem o contrato poderiam vir a ser penalizados pelo incumprimento do período de fidelização”, diz a Deco, que acrescenta que a operadora tem sugerido aos consumidores, como forma de compensação, a adesão a novos serviços, sem qualquer custo adicional.

A Deco entende que a “situação coloca em causa os direitos e legítimos interesses dos consumidores”, uma vez que a contratação da Sport TV, enquanto serviço adicional, se revelava essencial quando optaram pela operadora Nowo, e diz que “o consumidor não pode ser prejudicado se a sua opção for a de cancelar o contrato”.

“A mais recente alteração legislativa à Lei das Comunicações Eletrónicas obriga a que qualquer alteração ao contrato seja comunicada ao consumidor, sendo que, caso este não aceite, poderá resolver o contrato, sem que lhe seja aplicável qualquer penalização”, recorda a Deco. A associação pede ainda aos consumidores que lhe façam chegar as reclamações e diz que, para garantir a resolução do problema e proteger os consumidores, vai alertar a Anacom para esta situação e contactar com a operadora com vista a obtenção de soluções.

A Nowo anunciou na passada sexta-feira que a Sport TV interrompeu o serviço dos canais desportivos na sua plataforma depois de a operadora ter rejeitado “aceitar novas condições impostas”, entre os quais um novo contrato “com um custo 15% superior” ao praticado.

Em resposta, a Sport TV disse que se viu forçada a interromper os seus serviços “por falta de acordo entre as partes”, acrescentando que o contrato com a Nowo terminou em julho deste ano e que, apesar das negociações para renovação entre as duas entidades terem sido iniciadas seis meses antes (fevereiro do corrente ano), não foi possível chegar a novo acordo.

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