Governo usa banca para alavancar fundos comunitários

  • Lusa
  • 15 Novembro 2018

Novo modelo que vai permitir “alavancar os recursos” recorre, em simultâneo à banca, de modo a manter o mesmo apoio às empresas, com menos recursos públicos.

O Governo quer manter o nível de incentivo às empresas, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 (PT 2020), alterando o modelo de financiamento com a introdução da banca no processo.

“No âmbito da reprogramação, uma das prioridades foi realocar mais dinheiro às empresas, mas face à enorme procura que tivemos, fixámos um objetivo que foi não diminuir o nível de apoio, mas como o nível tem sido muito alto, nós chegámos a uma meta que, sem alterar o modelo de financiamento, nós não conseguimos atingir”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão aos jornalistas, no final de uma reunião, em Lisboa, com os banqueiros.

Segundo Nelson de Souza, o novo modelo que vai permitir “alavancar os recursos” recorre, em simultâneo à banca, de modo a manter o mesmo apoio às empresas, com menos recursos públicos.

Na prática, de acordo com o governante, com o atual modelo, é, por exemplo, atribuído um apoio de 50%, a título reembolsável e sem juros, sob o valor de investimento de uma determinada empresa.

Caso a empresa cumpra as metas previamente estabelecidas, parte do valor reembolsável é perdoado, ficando, de acordo com o mesmo exemplo, com um subsídio a fundo perdido de 25%.

Com o novo sistema, mantém-se a estipulação de objetivos para uma redução do reembolso, mas, o restante montante (25%, segundo o exemplo) é emprestado pela banca.

Por sua vez, aos bancos é dada uma garantia monetária para que não sejam aplicados os critérios regulares e, de modo a que a empresa fique em “igualdade de circunstâncias” face ao anterior modelo, também não terá de assegurar os juros.

“A empresa fica igual, com 50% do fundo perdido se cumprir os objetivos e com 50% do empréstimo bancários sem juros”, indicou.

Durante a reunião, que para além de Nelson de Souza, contou os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, bem como com a Associação Portuguesa de Bancos e com responsáveis das principais instituições financeiras, ficou já decidido que a candidatura será única, ou seja, não haverá uma ao PT 2020 e outra à banca.

No entanto, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão ressalvou que se trata de “uma tarefa complexa”, que implica a adaptação dos sistemas de informação e o desenvolvimento de um trabalho em rede.

Do lado da banca, segundo Nelson de Souza, ficou o compromisso de trabalho com o Governo para “afinar os processos”, estando já o modelo negociado com Bruxelas.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo usa banca para alavancar fundos comunitários

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião