PS propõe IVA de 6% nas touradas. Dá liberdade de voto aos socialistas

  • Lusa
  • 15 Novembro 2018

O PS vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais com redução do IVA. Os deputados socialistas terão liberdade de voto.

O PS anunciou esta quinta-feira que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista. No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou descer o IVA de 13 para 6% da tauromaquia e alegou que se trata de uma questão de “civilização”.

Numa alusão às diferenças de opinião existentes entre os socialistas, Carlos César adiantou que, se a proposta do PS de descida do IVA da tauromaquia for avocada em plenário, os deputados socialistas terão liberdade de voto.

“Em relação à tauromaquia, a nossa posição é basicamente esta: há uma maioria de deputados [socialistas] expressiva no sentido de incluir a tauromaquia juntamente com as outras valências culturais que diminuirão a sua taxa [de IVA] para 6%, caso dos espetáculos de dança, de teatro e de música nos termos que são constantes na proposta do Governo”, declarou Carlos César.

Ou seja, de acordo com o líder da bancada socialista, por via da proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado, “a tauromaquia fará também parte do conjunto de atividades que passarão a ter a taxa de 6%”.

“Não obstante, propus ao Grupo Parlamentar do PS – e foi aprovado – que, em caso de avocação para plenário, e tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é praticamente residual, os deputados terão liberdade de voto”, completou o presidente do Grupo Parlamentar dos socialistas.

Ao conceder-se liberdade de voto, Carlos César disse acreditar que essa solução, perante uma matéria cuja avaliação “cabe fora do plano político e do plano orçamental”, permite “acomodar” os deputados que pretenderam votar contra a descida do IVA para as touradas.

“Formalmente, o Grupo Parlamentar do PS apresentará a proposta para incluir a tauromaquia entre aquelas atividades que passam à taxa de 6% e assim será votada em comissão pela bancada socialista. Se houver avocação para plenário, damos liberdade aos deputados que não têm esse entendimento para votarem como entenderem”, justificou Carlos César.

Questionado se o PS também pretende alargar a descida do IVA a espetáculos que não se realizem em recintos fixos, tal como os festivais de música, o líder parlamentar do PS fechou a porta a essa alteração.

A única alteração em relação à proposta que partiu do Governo é a introdução da tauromaquia“, vincou o líder da bancada socialista.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PS propõe IVA de 6% nas touradas. Dá liberdade de voto aos socialistas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião