Balcão dos despejos recebeu, em média, 294 pedidos por mês

  • ECO
  • 17 Novembro 2018

Desde o início do ano até meio de novembro, o Balcão Nacional de Arrendamento recebeu 3.807 pedidos de despejo, menos 23% do que no ano passado.

Só este ano, o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) recebeu uma média de 294 pedidos de despejo de inquilinos por mês, avança o Diário de Notícias. Comparando com o ano passado, os números foram mais baixos e são mesmo os valores mais baixos desde janeiro de 2013, ano em que o BNA arrancou. Para justificar esta descida está a moratória que veio suspender os despejos até março do próximo ano.

Entre janeiro e as duas primeiras semanas de novembro, o BNA recebeu 3.807 pedidos de despejo, de acordo com os dados do Ministério da Justiça. Desde o início do ano houve 912 ações de despejo e, em ambas as situações, estes números são menores do que os observados no ano anterior: 4.051 processos que deram entrada e 1.678 despejos concretizados.

Para Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL), esta descida pode estar relacionada com o facto de alguns proprietários terem travado os pedidos de despejo por falta de pagamento das rendas por ainda estar em vigor a moratória que trava as denúncias dos contratos de pessoas com mais de 65 anos ou com um grau de incapacidade superior a 60% que residam na habitação há mais de 15 anos.

Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), acrescenta que o BNA é também usado por proprietários que querem opor-se à renovação dos contratos e que a moratória veio travar estas situações.

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