Balcão de Arrendamento facilitou mais de quatro mil despejos em cinco anos, só em Lisboa e Porto

  • ECO
  • 27 Julho 2018

Desde que foi criado, o Balcão Nacional de Arrendamento já facilitou mais de quatro mil despejos, só em Lisboa e Porto. A maioria foi na capital. Os proprietários dizem que não há "facilitismo".

Em cinco anos, o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) validou mais de 4.300 despejos, só em Lsiboa e Porto. Mas a maioria foi na capital. Os números foram enviados ao Partido Animais e Natureza (PAN) pelo Ministério da Justiça e são divulgados, esta sexta-feira, pelo Público (acesso condicionado).

Criado em 2012, pela chamada Lei Cristas, este serviço tem como o objetivo agilizar a cessação dos contratos de arrendamento. Desde janeiro de 2013 até junho deste ano, o BNA facilitou 2.968 casos deste tipo na capital e mais 1.348 casos no Porto, havendo ainda algumas centenas de situações com resolução pendente.

Ano após ano, os números têm-se mantido estáveis. Nesse sentido, é de realçar que, segundo o Ministério, 2015 e 2016 foram os anos em que se registou um maior número de requerimentos de despejo.

“Se nos lembrarmos dos 800 mil contratos de arrendamento, e dos quase 1500 processos que anualmente passavam pelos tribunais, percebemos que não há aqui nenhum facilitismo nesta estrutura“, nota ainda o presidente da Associação Nacional de Proprietários, em declarações ao mesmo jornal. De acordo com o representante, o recurso ao BNA acontece maioritariamente quando há incumprimento no pagamento de rendas.

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