Carlos Alexandre foi mesmo alvo de processo disciplinar

O juiz de instrução disse na sua defesa que tinha sido convidado pela RTP para falar sobre os incêndios de Mação. Os juízes do Conselho Superior não ficaram convencidos e foram adiante com o processo.

O juiz questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em causa está o sorteio eletrónico que determinou que será Ivo Rosa a decidir se o caso da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro ministro José Sócrates é arguido, segue ou não para julgamento.

A 17 outubro, o magistrado disse à televisão pública que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”, o que foi interpretado como se o juiz estivesse a por em causa o sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês. Agora, pode ter como pena uma advertência ou mesmo a suspensão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Logo após a divulgação destas declarações, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) anunciou que iria abrir um inquérito “para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pelo juiz de instrução criminal”.

Na sequência deste inquérito, Carlos Alexandre explicou que as suas palavras foram descontextualizadas, tendo inclusivamente, noticia o Expresso, entregue uma transcrição integral das suas declarações. No entanto, os instrutores do inquérito não ficaram convencidos, tendo recomendado que o processo disciplinar avance.

Mais: Carlos Alexandre disse que tinha sido convidado apenas para participar numa reportagem sobre o impacto dos incêndios em Mação.

O juiz foi responsável por acompanhar a fase de inquérito da Operação Marquês, que levou o antigo primeiro-ministro socialista, José Sócrates, a ficar em prisão preventiva durante 10 meses e a ser acusado por 31 crimes de corrupção.

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