PJ detém cinco empresários por associação criminosa e fraude fiscal no Norte

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2018

Cinco empresários foram detidos na Operação Dennis da PJ que desarticulou uma “associação criminosa” por crimes de fraude fiscal, branqueamento entre outros crimes.

Cinco empresários foram detidos na Operação Dennis da PJ que desarticulou uma “associação criminosa” por crimes de fraude fiscal, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio, entre outros, no Norte do país.

“No decurso de 35 buscas, realizadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde, foram detidos cinco indivíduos, todos empresários, quatro do sexo masculino e um do sexo feminino, e com idades compreendidas entre os 38 e os 73 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes”, revela a PJ/Norte em comunicado.

Segundo adianta também esta quarta-feira uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a operação, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvada pela Polícia Judiciária, e em articulação com a Autoridade Tributária/Direção de Finanças do Porto, foram realizadas 35 buscas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde.

Em causa estão crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

Segundo os investigadores, a associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com o recurso a “testas de ferro”, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das entidades competentes.

Tal conduta teve como finalidade a emissão de faturação fictícia entre essas sociedades comerciais, no intuito de aumentar de forma substancial o valor do IVA a receber do Estado.

O esquema montado permitia – de acordo com a investigação – “evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real, mas principalmente permitiu que outras sociedades, dominadas pela associação criminosa, apresentassem candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do programa de apoio comunitário “Portugal 2020”, candidaturas essas num valor total de cerca de 35 milhões de euros e valor aprovado superior a 20 milhões de euros, tendo a associação criminosa recebido já das entidades competentes subsídios no valor de cerca de 2,7 milhões de euros.

Relativamente ao IVA e IRC, com o circuito fechado de faturação fictícia, este grupo de sociedades terá obtido um crédito fiscal de cerca de 1,9 milhões de euros.

Os empresários detidos – cinco homens e uma mulher – têm entre os 38 e os 73 anos e foram conduzidos ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Durante a operação policial, foram apreendidas vários automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, além de variada documentação de natureza contabilística e fiscal.

A operação Dennis envolveu cerca de 100 elementos, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e do Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária e Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.

A Polícia Judiciária esteve hoje na Câmara de Santo Tirso a fazer buscas numa operação que fez já cinco detidos e tornou arguidos o vice-presidente da autarquia e uma chefe de divisão, disse à agência Lusa fonte da polícia.

Na origem das buscas naquela autarquia do distrito do Porto “está a aquisição de uma viatura elétrica pela câmara, em que foi interveniente”, segundo a fonte, “o vice-presidente Alberto Costa e ainda a chefe de divisão Maria Cacilda de Sousa, tendo ambos sido constituídos arguidos”.

Em comunicado, a Câmara de Santo Tirso confirmou ter sido hoje alvo de “diligências inspetivas por parte da Polícia Judiciária”, num processo relacionado com a aquisição de uma viatura elétrica para os serviços urbanos do município.

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