Fatura da eletricidade baixa em 2019 “para todos”, garante o ministro do Ambiente

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2018

"Um euro e meio todos os portugueses vão pagar menos porque para todos a tarifa vai baixar", disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esclareceu esta terça-feira que a fatura da eletricidade vai baixar em 2019 “para todos os portugueses”, não apenas para os consumidores do mercado regulado, num valor correspondente a 1,5 euros mensais.

“A energia elétrica vai baixar para todos os portugueses”, disse o governante em declarações à Lusa, à margem de uma conferência sobre eficiência energética e hídrica organizada pela Agência para a Energia. A redução do valor pago pela energia elétrica resulta da diminuição de quase 17% da tarifa de acesso a rede, que beneficia os seis milhões de contratos existentes.

“Destes seis milhões, cerca de um milhão estão no mercado regulado e esses são aqueles para os quais a ERSE fixa a tarifa. E para esses podemos dizer que vai baixar 3,5%, nos outros a percentagem não há de ser muito diferente dessa, mas os contratos são diferentes entre si e portanto não podemos ser tão rigorosos na fixação desse valor. Agora, um euro e meio todos os portugueses vão pagar menos porque para todos a tarifa vai baixar”, disse.

O ministro lembrou ainda que, além desta redução, será possível aos consumidores domésticos baixarem a fatura que pagam pela eletricidade se optarem por ter uma potência instalada inferior a 3,45 kva, uma vez que o IVA deixa de ser 23% e passa a ser 6%. “Este valor e esta redução é somada à redução que já vão ter todos, de 3,5% naqueles que têm a tarifa regulada e que corresponde a 1,5 euros para todos os consumidores portugueses”, sublinhou.

Na segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que as tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro. Os preços da eletricidade para as famílias que ainda estão em mercado regulado descem assim pelo segundo ano consecutivo, depois de a ERSE ter revisto a proposta feita em outubro, que previa uma subida das tarifas de 0,1%. Esta redução de 3,5% representa uma diminuição de 1,58 euros para uma fatura mensal de 45,1 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira a redução é de 0,6%, segundo a mesma entidade.

A ERSE informa ainda que “os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”. Já para os consumidores que tenham tarifas sociais de venda a clientes finais, “prevê-se uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros”, tendo em conta uma fatura média mensal de 26,8 euros, “valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,67 euros”, detalha o regulador.

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