Comboio atrasado? Pode ter direito a indemnização

  • ECO
  • 3 Janeiro 2019

As novas regras do transporte ferroviário de passageiros estabelecem prazos mínimos de comunicação de supressão de comboios, bem como a possibilidade de indemnização dos passageiros por atrasos.

A liberalização total do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia (que entrou em vigor este mês) resultou na fixação de prazos concretos para os operadores comunicarem preços, horários e supressões e abriu mesmo caminho às indemnizações de uma parte do preço do bilhete por atrasos que ultrapassem os 60 minutos, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

À luz das novas regras, o operador passa a ter de informar os passageiros, “através dos meios adequados” da supressão temporária de serviços com a antecedência mínima de cinco dias, excluindo casos em que se comprove ter sido impossível concretizá-lo por “motivo não imputável ao operador”. No regime anterior, não estava estabelecido qualquer prazo para essa notificação.

Quanto às supressões definitivas, passa a caber ao operador e ao gestor de infraestruturas ou gestor da estação comunicar a perturbação com a antecedência mínima de 30 dias.

Já quanto aos preços e horários, o operador tem de os publicar “de forma clara e acessível, nos locais de venda de títulos de transporte, com antecedência mínima de cinco dias”, um prazo que até agora também não existia.

E se o comboio se atrasar entre 60 e 119 minutos, os passageiros passam mesmo a ter direito a uma indemnização correspondente a 25% do preço do bilhete. Para atrasos que ultrapassem os 120, a indemnização equivale a 50% do preço do bilhete.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Comboio atrasado? Pode ter direito a indemnização

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião