Portugal é o 2.º mais generoso nas ajudas fiscais para I&D

Só a França ultrapassa Portugal, mostra estudo da OCDE. Apoios a empresas rentáveis são superiores aos que são atribuídos a empresas com perdas.

Portugal tem o segundo sistema de incentivos fiscais mais generoso na hora de captar investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D), revela um estudo publicado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Portugal aparece em segundo lugar no ranking dos países com um sistema fiscal de incentivos para I&D, só ultrapassado pela França, e à frente de países como a Espanha ou a Irlanda.

O gráfico publicado no estudo da OCDE mostra também que os apoios implícitos em termos fiscais em 2018 são mais elevados para as empresas mais rentáveis na França, Portugal e Colômbia e menos para as empresas com mais perdas. A dimensão da empresa parece não influenciar tanto a atribuição deste tipo de subsídios fiscais.

O relatório revela também que os incentivos fiscais à I&D são cada vez mais usados para promover investimentos neste área. “Em 2018, 30 das 36 jurisdições da OCDE oferecem alívios fiscais em despesas de I&D, comparado com 19 em 2000.”

Nos últimos tempos foram noticiadas intenções de investimento de empresas tecnológicas em Portugal, tais como a Google ou a Amazon ou a Uber. Se no caso da Google, a empresa negou que tivesse havido contrapartidas, noutros casos não são conhecidas as condições, sequer se existiram apoios a esses investimentos.

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