Fatura detalhada dos combustíveis poderá ter “um sobrecusto para o cliente”, diz presidente da BP

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2019

O presidente da BP Portugal garante que estão preparados para aplicar a lei, mas defende que não há "virtude" na fatura detalhada. Pedro Oliveira diz que seria preferível uma solução mais leve.

O presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira, defende que não há “virtude” na fatura detalhada, considerando que “é uma medida de arremesso político” e que terá “muito provavelmente um sobrecusto para o cliente final”.

“Estamos preparados, como temos estado ao longo de 90 anos, para aplicar a lei em Portugal. Agora, se me perguntar se há alguma virtude nessa lei, tenho que dizer que não”, afirmou Pedro Oliveira em entrevista à agência Lusa.

Uma semana após a publicação da lei com os novos deveres de informação dos comercializadores de combustíveis, o presidente da BP Portugal disse que “o consumidor português não precisa de ter uma bíblia fiscal num talão para saber que dois terços do preço da fatura, para não dizer mais, decorrem de impostos”.

Segundo Pedro Oliveira, as novas regras vão implicar alterações de sistemas, ‘tickets’ de fatura mais extensos e mais tempo nas transações nos postos de abastecimento, o que se refletirá em custos para as empresas.

“Isso, no final, em mercados concorrenciais, como o mercado dos combustíveis, vai-se traduzir muito provavelmente num sobrecusto para o cliente final. Acho que é uma medida, mais uma vez, de arremesso político que tem subjacente a demagogia dos tempos”, declarou.

Em entrevista à Lusa, por ocasião do 90.º aniversário da BP Portugal, Pedro Oliveira adiantou que a indústria se manifestou desde logo disponível para reforçar a informação aos consumidores, mas numa solução “mais leve”.

“Nós, enquanto indústria, dizíamos que estávamos disponíveis para informar, mas não nos parecia que ter em todo e qualquer recibo a variabilidade fiscal de cada transação viesse trazer valor acrescentado. Defendíamos soluções mais leves, mas foram sugestões que não foram tidas em conta”, acrescentou.

Os comercializadores de eletricidade, gás natural e combustíveis têm novos deveres de informação em fevereiro, segundo a lei publicada em Diário da República no passado dia 11, que introduz períodos de adaptação dos sistemas de faturas e coimas de 1.000 a 50.000 euros para os incumpridores.

Segundo o diploma, a fatura detalhada nos combustíveis deve conter as taxas e impostos discriminados e a quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis, as fontes de energia primária utilizadas e as emissões e gases com efeito de estufa a que corresponde o consumo da fatura.

Os comercializadores devem também incluir na fatura informação relativa aos meios e formas de resolução judicial e extrajudicial de conflitos disponíveis, incluindo a identificação das entidades competentes e o prazo para este efeito.

O diploma determina ainda um período de adaptação dos sistemas de faturas de 90 dias após a divulgação de regulamentação e a afixação dos elementos de informação pelos comercializadores de GPL e combustíveis derivados do petróleo nos estabelecimentos comerciais.

“Estamos nessa fase. Quando estiver definida a normativa em detalhe, iremos avaliar necessidades e custos”, disse, explicando que “ainda falta conhecer alguns detalhes que são sobrecustos no ato da transição. Serão relevantes, mas não posso antecipar [o valor]”, concluiu.

O parlamento aprovou em outubro do ano passado, por unanimidade, um diploma que obriga as empresas do setor energético a introduzir mais informação nas faturas para os consumidores, incluindo detalhes sobre os impostos no valor a pagar. O texto final, saído da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, teve como base projetos de lei do CDS-PP e do PS com o mesmo objetivo, o reforço da informação a dar aos utentes.

500 postos de abastecimento em Portugal no próximo ano

A BP Portugal quer ter 500 postos de abastecimento até março de 2020, mais 50 do que a rede da petrolífera britânica conta atualmente, e mantém interesse na aquisição da Prio, disse à agência Lusa o presidente executivo.

“Continuamos a olhar para 500 postos de venda em Portugal, sem ser uma obsessão, […] até final deste ano, meados do primeiro semestre de 2020”, afirmou Pedro Oliveira em entrevista à agência Lusa, adiantando que a BP Portugal tem “uma operação muito rentável e muito sustentável” e, por isso, “tem músculo financeiro para olhar novas oportunidades”.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a expansão da rede acontecerá “por via de aquisições, abandeiramentos e construções novas sempre que se justificar“, porque, apesar do “mercado estar relativamente saturado em termos de postos de venda, […] continuam a existir áreas onde é pertinente fazer investimento do ponto de vista de rede”, explicou.

“Infelizmente, há muito menos oportunidades para erguer novos postos num mercado que está saturado”, declarou o presidente da BP Portugal.

Sobre o interesse já manifestado na aquisição da gasolineira portuguesa Prio, gerida pelo fundo de reestruturação Oxy Capital, Pedro Oliveira afirmou que se mantém: “Nós, como operador de referência, não nos podemos permitir não olhar seriamente para um ativo estruturante no mercado”. “Uma vez que esteja formalmente à venda naturalmente gostaríamos de olhar para essa oportunidade”, acrescentou.

Segundo o responsável, os resultados operacionais da empresa em 2018 melhoraram face ao ano anterior, altura em que atingiram os 21 milhões de euros (4% acima de 2016), com crescimento em todos os segmentos de negócio, nomeadamente aviação, marinha, lubrificantes e na rede de retalho.

“Vamos apresentar contas com a mesma tendência, sólida e sustentável. Estamos a crescer em todos os segmentos de negócio […] e as contas de 2018 vão refletir isso. Estamos muito satisfeitos por estar em forma”, acrescentou, referindo que no último ano a BP conseguiu “renovar contratos absolutamente estruturais de longo prazo em Portugal”, como a concessão do Aeródromo de Tires, as áreas de serviço na A1 (Mealhada e Santarém) por 17 anos, e ganhou um contrato de 20 anos na área de serviço de Seixal.

O também diretor da rede de retalho em Espanha, desde final de 2016, considera que o mercado espanhol, onde a BP conta 760 postos de abastecimento, continua a ter grande potencial de crescimento.

“Em dois anos somámos 140 postos à rede. Fizemos agora uma aquisição de uma rede de 65 postos. Os resultados estão aí e não vamos parar por aqui. Nestes dois países somos claramente a última grande multinacional com presença global neste setor, o que é claramente um vantagem competitiva. Temos essa herança histórica, essa credibilidade e o mercado tem reagido positivamente”, declarou.

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