PNI 2030 investe mais 15,8 mil milhões do que PETI3+. Maioria dos projetos já existiam

O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 tem projetos previstos que irão custar mais 15,8 mil milhões de euros do que o montante do anterior pleno, o PETI3+, para o período 2014-2020.

No entanto, a maioria dos projetos do PNI já estavam neste anterior documento ou em outros que ao longo dos anos foram traçando o futuro da mobilidade e infraestruturas em Portugal, mas muitas vezes acabaram por não ser executados, segundo uma análise da Lusa.

Assim, o PNI 2030 tem previsto 21,9 mil milhões de euros, enquanto o PETI3+ descrevia pouco mais de 6 mil milhões de euros em projetos. Muitos dos empreendimentos têm valores de investimento previsto significativamente superiores no novo plano.

A requalificação da Linha do Norte é um bom exemplo, com 400 milhões de euros de investimento no PETI3+ e 1,5 mil milhões no PNI 2030.

A maior novidade do PNI 2030 são os projetos para o desenvolvimento de transportes coletivos nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e no resto do país.

Para Lisboa, o investimento previsto é de 670 milhões de euros, entre 2021 e 2030, com o objetivo de criar sistemas de transportes públicos de elevada capacidade, incluindo MetroBus e BRT (Bus Rapid Transit), segundo os quais uma cidade é redesenhada para dar prioridade aos transportes públicos.

Modernizar as vias de circulação e instalar corredores bus estão entre as medidas a aplicar, nomeadamente na Autoestrada A5.

Para o Porto, com um investimento de 240 milhões de euros, os planos são semelhantes, incluindo a instalação de corredores na A28.

No resto do país, um total de 105 milhões de euros será aplicado também na implementação de sistemas MetroBus e BRT (‘Bus Rapid Transit’) em zonas de acesso a cidades com mais de 100 mil habitantes, para modernizar e adaptar vias de circulação, com o objetivo de dar prioridade aos transportes públicos.

O Governo agregou também no PNI projetos da área da energia e ambiente que ajudaram a aumentar o investimento previsto.

O ambiente conta com um total de 1,5 mil milhões de euros, a gestão de resíduos 350 milhões de euros, sendo que este segmento conta ainda com 130 milhões de euros para a remediação e recuperação ambiental de locais contaminados de antigas zonas industriais, mineiras e pedreiras abandonadas.

A energia conta com quase cinco mil milhões de euros de investimento, desde redes, produção a vários outros eixos.

“O PETI3+ priorizou os setores rodoferroviário e marítimo-portuário. Os investimentos em infraestruturas aeroportuárias e em transportes públicos de passageiros não foram abordados ou densificados de forma detalhada”, lê-se num documento que descreve os antecedentes do PNI.

De acordo com o mesmo relatório, ainda há vários projetos, sobretudo na ferrovia e rodovia, a decorrer no âmbito do PETI3+, sendo que o plano “foi posteriormente ajustado/ atualizado, em termos de priorização de projetos, de forma a garantir a otimização dos recursos financeiros à sua execução, designadamente no que concerne a fundos europeus e de investimento”.

O plano está agora no parlamento e será analisado pelos deputados, sendo que, com as alterações que lhe forem feitas, será depois encaminhado para o Conselho Superior de Obras Públicas.

Os projetos serão financiados por fundos públicos e privados.

O PNI abrange infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, com projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.