Acordo do Brexit “é o melhor e único possível”, diz Juncker. Não será renegociado

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2019

"O debate e o voto de ontem na Câmara dos comuns não alteram a nossa posição. O acordo de saída não será renegociado", sublinhou o presidente da Comissão Europeia, num debate sobre o Brexit.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu esta quarta-feira que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não será renegociado, apesar da intenção de Londres de renegociar a cláusula de salvaguarda da fronteira irlandesa.

Intervindo no início do debate dedicado ao Brexit na mini-sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Jean-Claude Juncker vincou que o acordo alcançando entre Bruxelas e Londres em novembro, e endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 em 25 desse mês, mantém-se “o melhor e único possível”.

“Dissemo-lo em novembro, dissemo-lo em dezembro, dissemo-lo novamente em janeiro, após a primeira votação do texto na Câmara dos Comuns [quando o acordo foi “chumbado” pelos parlamentares britânicos]. O debate e o voto de ontem na Câmara dos comuns não alteram a nossa posição. O acordo de saída não será renegociado”, asseverou.

Situação “é grave” após May se distanciar do acordo, diz Barnier

O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, lamentou esta quarta-feira que Theresa May se tenha distanciado do acordo de saída que ela própria negociou com Bruxelas, considerando que “o momento é grave”. “Ontem [terça-feira], pela primeira vez, a primeira-ministra britânica defendeu abertamente a reabertura do acordo de saída. Ainda mesmo antes da votação ao início da noite (na Câmara dos Comuns), distanciou-se do acordo que ela própria negociou“, começou por observar Barnier, na sua intervenção num debate sobre o Brexit no Parlamento Europeu.

O negociador-chefe da UE apontou que, na votação que se seguiu, “o Governo britânico deu apoio explícito à emenda apresentada por Graham Brady (deputado conservador), a pedir a substituição do backstop, previsto no protocolo irlandês, por soluções alternativas que não foram definidas” e, “ao mesmo tempo, a Câmara dos Comuns rejeitou o cenário de “não acordo”, sem precisar como evitar tal cenário”.

“Eis a situação em que nos encontramos hoje à tarde, um momento que quero qualificar de grave”, disse, lembrando por diversas vezes que o backstop — o mecanismo de salvaguarda para prevenir o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte –, “faz parte do acordo de saída”, que durou dois anos a ser negociado, “e que não será renegociado”.

(Notícia atualizada às 16h17 com declarações de Michel Barnier)

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