Resolução do PS sobre Programa Nacional de Investimentos 2030 baixa à especialidade sem votação

O projeto de resolução do PS que recomenda a aprovação do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 baixou esta sexta-feira sem votação à discussão na especialidade, a pedido dos socialistas. Na terça-feira, o líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Carlos César, tinha anunciado a intenção de fazer baixar este projeto à comissão da especialidade, sem votação, de modo a permitir “um consenso político mais alargado”.

A posição de Carlos César surgiu depois de o líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, ter afirmado horas antes que já havia comunicado ao Governo que, para assumir uma posição definitiva sobre o Programa Nacional de Investimentos, precisava de tempo para “ouvir o país”.

“Compreendo as posições dos partidos que invocam a necessidade de disporem de mais tempo para avaliarem as questões que envolvem um plano, como o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década”, referiu Carlos César, numa declaração à agência Lusa.

O projeto de resolução do PS salienta que tem existido “uma certa dificuldade histórica em estabelecer consensos em torno dos projetos estruturantes de obras públicas”, o que tem conduzido ao “sucessivo adiamento de grandes projetos infraestruturais que eram determinantes para o desenvolvimento do país”.

O PNI 2030 contém os projetos e programas de investimento a serem executados entre 2021 e 2030 no montante global de 21,9 mil milhões de euros, repartidos por 4 áreas temáticas.

No debate do projeto, na quinta-feira, o Governo e o PS voltaram a apelar a um “consenso robusto” na aprovação do PNI 2030, mas o PSD disse recusar “ultimatos” ao parlamento e o CDS-PP classificou o documento como “um plano de intenções”. A discussão seguirá agora para especialidade, por um período de 30 dias.