Regime de autonomia dos museus aprovado em Conselho de Ministros

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2019

Com este regime jurídico de autonomia de gestão, os museus, monumentos e palácios voltam a deter a sua identidade fiscal própria.

O decreto-lei que aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, que voltam a deter a sua identidade fiscal própria, foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, em Lisboa.

Foram igualmente aprovados diplomas relativos ao Arquivo Nacional do Som e ao Plano Nacional das Artes, além da certificação dos itinerários do Caminho de Santiago.

No final da reunião, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, sublinhou a importância, para o setor dos museus, da aprovação do diploma, e de uma resolução que cria o grupo de projeto “Museus no Futuro”.

Ainda na área da cultura, foi aprovada uma resolução que cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som para a salvaguarda e projeção do património sonoro, musical e radiofónico português, que será liderada pelo etnomusicólogo Pedro Félix.

De acordo com a ministra, foi ainda aprovada a resolução que estabelece as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes, que terá como comissário o curador Paulo Pires do Vale.

O decreto-lei que regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários e da criação de um órgão de coordenação nacional, foi também aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

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