Cartões de cidadão vão mudar. Portugueses vão ter BI igual aos outros países da Europa

  • Guilherme Monteiro
  • 20 Fevereiro 2019

Cidadãos europeus vão passar a ter cartões de cidadão iguais e os primeiros podem começar a circular em Portugal entre 2020 e 2021. Ninguém vai ser obrigado a mudar e não vai ter custos acrescidos.

Os cidadãos europeus vão passar a ter cartões de cidadão iguais. O acordo alcançado esta quarta-feira pelo Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu (CE) vai levar a que os documentos de identificação de todos os Estados-membros sejam uniformizados, passando a ter um aspeto visual comum.

O eurodeputado social-democrata, Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu que liderou a proposta, explica ao ECO que há três alterações de fundo: os documentos passam a incluir a bandeira da União Europeia, a fotografia muda para o lado esquerdo e serão reforçadas as normas de proteção dos dados dos utentes dos cartões.

Esta última alteração torna possível uma leitura criptográfica do documento de identificação “sem ter de o introduzir numa máquina. A proximidade com a chave criptográfica vai funcionar”, frisa Carlos Coelho.

Há vários anos que a ideia de um cartão de cidadão com um aspeto visual comum era discutida, visto que, como sublinha o eurodeputado, “existem, atualmente, entre cartões de cidadão e similares, praticamente 100 tipos diferentes, a nível da Europa”. Uma realidade que torna difícil, por exemplo, a instrução de um polícia acerca dos cartões europeus a aceitar nos respetivos Estados-membros. “Olhe, decore estes 100 tipos diferentes de cartões que o senhor vai ter de aceitar aqui na sua rua”, ironiza o eurodeputado.

Existem, atualmente, entre cartões de cidadão e similares, praticamente 100 tipos diferentes, a nível da Europa.

Carlos Coelho

Eurodeputado do PSD e negociador da proposta

O social-democrata lembra ainda que, no último verão, “foram reportados dezenas de casos de portugueses que viram o seu cartão de cidadão recusado como meio de identificação, sobretudo na Alemanha”. Situações que acontecem “devido ao formato não conforme do cartão de cidadão.”

O novo regulamento deverá ser publicado até ao final do mês de maio e entrará em vigor passados dois anos, altura em que os Estados-membros terão, obrigatoriamente, de o adotar. No entanto, nenhum cidadão europeu vai ser obrigado a mudar de cartão de imediato, nem terá custos adicionais.

“Há um processo de mudança de cartão. Durante os nove anos subsequentes, estamos a falar dos próximos 11 anos, as pessoas recebem um cartão novo quando chegarem ao final da validade do atual”, explica o eurodeputado social-democrata.

Há um processo de mudança de cartão. Estamos a falar dos próximos 11 anos, as pessoas recebem um cartão novo quando chegarem ao final da validade do atual.

Carlos Coelho

Eurodeputado do PSD e negociador da proposta

Durante o período de dois anos após a publicação do documento, cabe a cada Estado-membro decidir se quer antecipar a introdução dos novos cartões. Se for aprovado até ao final do mês de maio, os primeiros documentos uniformizados a saírem das lojas de cidadãos portuguesas podem ser já em meados do próximo ano.

Uma medida que, para Carlos Coelho, vai trazer “uma liberdade de circulação de forma mais evidente”.

Protótipo do futuro cartão de cidadão uniformizado baseado no Regulamento do Parlamento e Conselho Europeu

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