Construtoras acusadas de cartel concorrem a novas obras em concursos lançados pela IP

  • ECO
  • 27 Fevereiro 2019

Enquanto a Infraestruturas de Portugal diz não poder impedir que estas empresas apresentem propostas, a Autoridade da Concorrência está a analisar o caso e admite excluí-las de concursos futuros.

As construtoras acusadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) de atuarem em cartel e lesarem o Estado em concursos públicos estão, agora, a concorrer a novos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal (IP). Enquanto a empresa estatal diz estar de mãos atadas, por não ter meios legais para impedir as propostas destas empresas, a AdC está a analisar a situação e admite, mesmo, a possibilidade de vir a excluir estas e outras empresas dos futuros concursos públicos, avança o Diário de Notícias (acesso pago).

A Infraestruturas de Portugal tem em curso a atribuição de empreitadas para a construção da Linha ferroviária de Évora. Com uma extensão total de 80 quilómetros, esta obra foi dividida em três concursos públicos a que corresponderá a execução de três troços, o troço entre Évora Norte e Freixo, o troço entre Freixo e Alandroal e o troço entre Alandroal e a ligação à Linha do Leste. Para já, apenas foi adjudicada a obra para o primeiro troço. “A empreitada foi adjudicada ao consórcio constituído pelas empresas Comsa/Fergrupo/Constructora San José, pelo valor de 46,6 milhões de euros.”

Uma fonte conhecedora dos concursos em curso na ferrovia indicou, contudo, que a Mota-Engil deverá receber a adjudicação do troço Freixo-Alandroal e que a Sacyr, por sua vez, está na liderança da lista para o troço Alandroal-Linha do Leste. Ou seja, algumas das empresas acusadas anteriormente de cartel.

Recorde-se que a Mota-Engil e a Teixeira Duarte estão entre as várias empresas acusadas pela AdC de formação de cartel em concursos públicos lançados pela IP, nos anos 2014 e 2015. Além destas, também a Comsa, a Somague e a Vossloh foram acusadas a 14 de setembro de 2018. O processo ainda decorre, mas, no âmbito da investigação, a AdC condenou a Sacyr Neopul e o seu diretor-geral de produção ao pagamento de coimas de 365.400 euros por “participação num cartel”.

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