Concorrência acusa Mota-Engil, Teixeira Duarte e outras três empresas de cartel na manutenção ferroviária

O processo foi aberto em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia. Já foram realizadas operações de busca e apreensão nas instalações das empresas acusadas.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou cinco empresas, administradores e diretores por participação em cartel na manutenção ferroviária, informou a entidade esta sexta-feira. Entre os acusados estão a Mota-Engil, a Somague, e a Teixeira Duarte, no âmbito de concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal em 2014 e 2015.

“As sociedades Fergrupo — Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., Futrifer — Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil — Engenharia e Construção, S.A., Neopul — Sociedade de Estudos e Construções, S.A. e Somafel — Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., são visadas na acusação da AdC, bem como seis titulares de órgãos de administração e direção, por estarem envolvidos nas infrações“, lê-se no comunicado enviado pela entidade.

A investigação levada a cabo pela AdC concluiu que estas empresas “manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal”, celebrando “dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos“.

Concursos esses que se destinavam à “prestação de serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional, como cancelas, agulhas, semáforos, entre outros, em Portugal continental, durante o período 2015-17”.

O processo foi aberto em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia. A AdC já realizou operações de busca e apreensão nas instalações das empresas acusadas, localizadas nas zonas da Grande Lisboa e Porto.

De acordo com o mesmo comunicado, “a Lei da Concorrência proíbe expressamente os cartéis, enquanto acordos entre empresas que restringem, por objeto e de forma sensível, a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional”. A entidade sublinha que, nesta fase do processo, as empresas têm a oportunidade de serem ouvidas.

(Notícia atualizada às 17h07 com mais informação)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Concorrência acusa Mota-Engil, Teixeira Duarte e outras três empresas de cartel na manutenção ferroviária

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião