Concorrência acusa Mota-Engil, Teixeira Duarte e outras três empresas de cartel na manutenção ferroviária

O processo foi aberto em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia. Já foram realizadas operações de busca e apreensão nas instalações das empresas acusadas.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou cinco empresas, administradores e diretores por participação em cartel na manutenção ferroviária, informou a entidade esta sexta-feira. Entre os acusados estão a Mota-Engil, a Somague, e a Teixeira Duarte, no âmbito de concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal em 2014 e 2015.

“As sociedades Fergrupo — Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., Futrifer — Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil — Engenharia e Construção, S.A., Neopul — Sociedade de Estudos e Construções, S.A. e Somafel — Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., são visadas na acusação da AdC, bem como seis titulares de órgãos de administração e direção, por estarem envolvidos nas infrações“, lê-se no comunicado enviado pela entidade.

A investigação levada a cabo pela AdC concluiu que estas empresas “manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal”, celebrando “dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos“.

Concursos esses que se destinavam à “prestação de serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional, como cancelas, agulhas, semáforos, entre outros, em Portugal continental, durante o período 2015-17”.

O processo foi aberto em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia. A AdC já realizou operações de busca e apreensão nas instalações das empresas acusadas, localizadas nas zonas da Grande Lisboa e Porto.

De acordo com o mesmo comunicado, “a Lei da Concorrência proíbe expressamente os cartéis, enquanto acordos entre empresas que restringem, por objeto e de forma sensível, a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional”. A entidade sublinha que, nesta fase do processo, as empresas têm a oportunidade de serem ouvidas.

(Notícia atualizada às 17h07 com mais informação)

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