Marcelo deverá promulgar recuperação parcial do tempo de serviço dos professores

  • ECO
  • 28 Fevereiro 2019

A ronda negocial está prestes a terminar e, chegado a Belém, Marcelo deverá promulgar o diploma que repõe parte do tempo de serviço aos docentes. PSD admite pedir a apreciação parlamentar do decreto.

O Governo quer pôr um ponto final na guerra com os professores. Depois de terminada a ronda negocial — com a última reunião prevista para a próxima segunda-feira — o Conselho de Ministro deverá aprovar o diploma que prevê o reconhecimento em 2019 de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço “perdido” pelos professores, durante os anos da crise, e enviá-lo, diretamente, para o Palácio de Belém.

Segundo o Público (acesso pago), o Presidente da República deverá promulgar esse mesmo diploma, que repõe parte do tempo de serviço aos docentes. Marcelo Rebelo de Sousa quer garantir, tal com o Governo, que os docentes têm direito — e o mais rapidamente possível — à reposição imediata de uma parte do tempo de serviço e, por isso mesmo, põe de fora um segundo veto ou envio para o Tribunal Constitucional.

Ainda esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa dizia que o papel do Presidente da República é esperar. “Esperar o resultado das negociações. Esperar para ver se se traduz numa lei ou não e esperar para ver o conteúdo da lei”. Mas, ao mesmo tempo, já falava aos jornalistas numa “eventual promulgação”, que dará “espaço a que o Parlamento, se quiser apreciá-lo, subsequentemente”.

É o caso do Partido Social Democrata (PSD), que não descarta avançar com uma apreciação parlamentar do decreto-lei que o Governo está a preparar ou mesmo uma iniciativa legislativa própria.

O importante para Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, é que “as negociações [com os sindicatos] cheguem ao fim”. “Depois disso, o Governo terá de enviar para promulgação um diploma que poderá ser exatamente igual ao anterior [que contemplava a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias] ou não”, explicou ao Diário de Notícias (acesso pago).

A deputada insistiu, contudo, que esta é, ainda, uma questão que está nas mãos do Governo e terá de passar por Marcelo. Sobre a proposta do PSD prefere não assumir prazos.

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