Só dois em cada cem vistos gold foram chumbados em mais de seis anos

  • ECO
  • 3 Março 2019

Em seis anos e meio já foram atribuídos mais de 19 mil vistos gold em Portugal, sendo que as recusas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ascenderam a 387. Ou seja, apenas 2%.

São já mais de 19 mil, no espaço de seis anos e meio, os novos residentes em Portugal ao abrigo do programa de vistos gold, mas apenas uma pequena fatia dos pedidos de autorização acabam por ser negados. O Dinheiro Vivo e o Jornal de Notícias (acesso pago) avançam neste domingo que, apenas dois em cada cem pedidos de residência no âmbito desse programa acabam por ser negados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Se já foram atribuídas mais de 19 mil autorizações de residência em Portugal ao abrigo desse regime, apenas 387 foram negadas. Ou seja, 2% do total.

Esta realidade acontece num contexto em que têm surgido vários alertas, nomeadamente por parte da ONU e da Comissão Europeia. Essas entidades revelam preocupação com o facto de, por não ser possível garantir a origem dos fundos, os vistos portugueses facilitarem a lavagem de dinheiro, a fuga ao fisco e poderem pôr em causa a segurança da UE. O Parlamento Europeu vai votar no final deste mês a abolição, ou não, deste tipo de regimes.

A Assembleia da República tem vindo a chumbar propostas para acabar com os vistos gold. O Governo no entanto não pretende acabar com a atribuição destes vistos. Quem o assume é o próprio secretário de Estado da Internacionalização. Em entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios, Eurico Brilhante Dias, garantiu este sábado que os vistos gold não vão acabar, mas manifestou disponibilidade para fazer alterações legislativas que melhorem a transparência.

“Portugal mantém o sistema a funcionar. Tem aumentado o grau de exigência. Este Governo promoveu alterações legislativas nesta área”, disse Eurico Brilhante Dia, em resposta à conclusão da comissão especial do Parlamento Europeu sobre crimes financeiros e evasão fiscal, que propõe o fim dos programas de vistos gold na Europa.

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