Standard and Poor’s sobe o rating de Portugal. Ficamos dois níveis acima de lixo

A agência de notação financeira avaliou esta sexta-feira a dívida portuguesa. Junta-se à Fitch e à DBRS na avaliação, enquanto a Moody's dá uma nota apenas um degrau acima do limiar especulativo.

A Standard and Poor’s subiu o rating de Portugal em um nível, esta sexta-feira. A agência de notação financeira passou, assim, a classificação da dívida portuguesa para BBB com perspetiva estável, ou seja, o segundo nível acima do patamar de ‘lixo’, de que o país saiu em setembro de 2017.

Esperamos que a economia portuguesa tenha um crescimento equilibrado entre 1,5% e 1,7% entre 2019 e 2021. Nos próximos três anos, projetamos que Portugal continue com excedentes orçamentais primários, — excluindo os pagamentos com juros, — mantendo o rácio da dívida pública face ao produto interno bruto (PIB) num caminho firme de redução. Subimos os ratings de crédito soberanos de Portugal para ‘BBB/A-2’ de ‘BBB-/A-3’. O outlook é estável”, refere o relatório publicado pela agência.

A estimativa de crescimento económico de Portugal para este ano, de 1,7%, fica abaixo da atual projeção do Governo que aponta para 2,2%. No entanto, outras agências de notação financeira, bem como instituições como a Comissão Europeia ou o Conselho de Finanças Públicas (CFP) têm revisto em baixa as projeções que fazem para o país, pelo que o Governo também o deverá fazer já em abril quando apresentar o Plano de Estabilidade.

Apesar de estar mais pessimista quanto ao crescimento da economia, a agência reviu em baixa as estimativas para a dívida, graças ao reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) realizado no ano passado.

“O prazo médio remanescente do stock da dívida é de cerca de oito anos, incluindo a extensão dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. Até 2022, os pagamentos médios de juros irão provavelmente cair para cerca de 7% das receitas gerais, de 8% no ano passado, enquanto o Governo refinancia a dívida mais cara com taxas de juros mais baixas. Esperamos que a reserva de liquidez de Portugal, que estimamos em cerca de 9% do PIB no final de 2018, diminua apenas gradualmente ao longo dos próximos anos“.

Bancos preferem pagar dividendos a reforçar capital

A agência explica que estes cálculos não consideram, no entanto, o reembolso futuro do empréstimo feito pelo Governo ao Fundo de Resolução com o objetivo de recapitalizar o Novo Banco, que será pago a 30 anos. Considera sim que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para injetar, tal como no ano passado, capital no Novo Banco terá um impacto de 0,4 pontos percentuais no défice de 2019, que deverá ficar entre 0,5% e 0,6% do PIB na perspetiva da agência.

Em relação à banca, a S&P alerta ainda que “os bancos portugueses continuam a enfrentar obstáculos no que diz respeito à rentabilidade e eficiência num ambiente de fraca procura por crédito”. Apesar de a dependência da banca portuguesa ao financiamento do BCE ter caído para 6% do passivo, “poderá ser difícil de encontrar outras fontes de substituição low cost“.

Os alertas à banca continuam, com a agência a sublinhar que a capacidade de gerar lucro mantém-se pressionada por juros em mínimos históricos, crescimento nulo e ainda grandes stocks de crédito malparado. “Estimamos que os ativos problemáticos domésticos estivessem em 16% dos empréstimos em meados de 2018”, refere, apontando para a diretriz europeia que limita este montante em 11,3%. “A recente propensão dos bancos em pagarem dividendos aos acionistas em vez de usarem os lucros retidos para aumentar as provisões para perdas com empréstimos sugere que existem incentivos mistos para que reconstruam a força financeira”, afirma.

Além da banca, são feitos outros alertas. Com a acompanha eleitoral a aproximar-se, o risco de derrapagem nas contas aumenta. “Antes das próximas eleições legislativas, as pressões de gastos podem ressurgir, particularmente nos salários públicos. Mas estamos bastante confiantes de que o Governo reduzirá o défice ainda este ano em mais 0,2 ou 0,3 pontos do PIB. Antecipamos poupanças através de controlo nas despesas dos ministérios e nas revisões contínuas das despesas”.

A agência considera que, se efetivamente implementadas, as revisões dos gastos poderiam contribuir para um setor público “mais eficiente”. Os gastos gerais do governo — estimados em cerca de 44% do PIB em 2018 – parecem “relativamente altos”, mesmo em comparação com países membros da Zona Euro consideravelmente mais ricos, como a Alemanha ou a Holanda. “Isto implica uma carga fiscal correspondentemente elevada, incluindo sobre os rendimentos do trabalho”, sublinha.

Centeno quer preservar bases sólidas de crescimento

Apesar dos alertas, o panorama geral é de estabilidade e a S&P explica que poderá apenas fazer um downgrade se a tendência de queda no peso da dívida na economia portuguesa estagnasse ou caso as autoridades voltassem atrás com reformas na flexibilização do mercado de trabalho. Em sentido contrário, vai querer ver uma maior capacidade de gerar excedentes externos e da conta de capital, tal como crescimento acima dos pares para fazer um novo upgrade.

O ministério das Finanças considera que “esta decisão reflete o reconhecimento de importantes transformações estruturais na economia nacional e da melhoria das contas públicas”, como afirmou em comunicado. “Trata-se de uma decisão que contribui para reforçar a confiança dos investidores e a credibilidade externa de Portugal, com impacto direto nos custos de financiamento das famílias, das empresas e do Estado”.

O gabinete de Mário Centeno lembrou que Portugal se financiou esta semana, numa colocação de nova dívida a 10 anos, às taxas mais baixas de sempre, enquanto o juro da dívida em mercado secundário tem renovado mínimos históricos e negoceia já nos 1,31%.

“Portugal tem vindo a fazer um caminho que lhe permitiu reforçar a resiliência da economia e das contas públicas, construindo bases sólidas para um crescimento equilibrado. Os resultados alcançados são de extrema importância dados os desafios que se antecipam para o futuro, num contexto de incerteza política e de deterioração do ambiente económico global. O Governo está comprometido em preservar este caminho, por considerar ser o melhor garante de crescimento sustentável, inclusivo e criador de emprego de qualidade”, acrescenta o ministério.

A agência norte-americana S&P juntou-se, assim, à Fitch e à DBRS, que eram as duas agências com melhor avaliação a Portugal, ambas dois degraus acima do nível especulativo. Já a Moody’s — que foi a primeira a avaliar o rating da República este ano e não fez qualquer alteração — coloca Portugal apenas um nível acima desse limiar. A próxima avaliação acontece a 5 de abril pela agência canadiana DBRS. A S&P volta a olhar para Portugal a 13 de setembro.

(Notícia atualizada às 22h30)

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