Auditoria ao Novo Banco dá passo em frente e vai analisar condições em que créditos foram dados

Fonte do Fundo de Resolução esclareceu que a nova auditoria aos créditos do Novo Banco pretende dar um passo em frente em relação ao trabalho da PWC em 2014 e vai analisar as condições das operações.

A carteira de crédito que o Novo Banco herdou do BES já está identificada desde 2014 e a nova auditoria anunciada pelo Governo pretende dar um passo em frente e analisar o contexto e as condições exatas de cada uma das operações de financiamento que obrigam o Fundo de Resolução a injetar dinheiro no banco.

Uma fonte do Fundo de Resolução, que detém 25% do Novo Banco, explicou ao ECO que, sendo verdade que já existe uma avaliação da PwC sobre os passivos que foram transferidos do BES para o Novo Banco aquando da resolução decidida em agosto de 2014, incluindo uma análise mais fina aos 250 maiores devedores da instituição, não há informação sobre as condições em que os empréstimos foram realizados. Ou seja, parte do trabalho já foi realizada há quatro anos e agora pretende-se perceber a história por detrás de cada um dos créditos que vieram do BES, nomeadamente se foram cumpridas as regras de financiamento, se o risco e garantias foram devidamente tidos em conta e, em última instância, apurar eventuais responsabilidades civis que possam emergir das conclusões da auditoria.

A mesma fonte do Fundo de Resolução, que é liderado por Luís Máximo dos Santos e tem na comissão diretiva Pedro Ventura (designado pelo ministro das Finanças) e Ana de Oliveira (designada por acordo entre Banco de Portugal e o ministro das Finanças), adiantou que já vem solicitando ao Novo Banco informação sobre o contexto em que determinadas operações foram realizadas, mas numa base ad hoc. Agora, pretende-se ter um conhecimento mais detalhado sobre as condições de todos os empréstimos, ainda que os termos finais da nova auditoria não estejam ainda fechados.

Há quatro anos, a auditora PwC realizou uma avaliação à carteira de crédito a clientes, não se conhecendo publicamente o detalhe desta análise. O ECO perguntou ao Ministério das Finanças se conhece o conteúdo da avaliação, mas não obteve resposta. Além dos créditos, os auditores da PwC também analisaram a carteira de títulos, a carteira de derivados e os ativos imobiliários, com vista à constituição do balanço de abertura do então recém-criado Novo Banco. Identificou logo na altura um conjunto de necessidades no valor de 4.900 milhões de euros.

Entretanto, aquando da venda de 75% do Novo Banco ao fundo Lone Star, em outubro de 2017, foi criado um mecanismo de capital contingente no valor de 3.900 milhões de euros e que chama o Fundo de Resolução a cobrir perdas com um conjunto de ativos quando os rácios descem abaixo dos níveis exigidos. Neste âmbito, logo em 2018, o Novo Banco pediu 792 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Voltou a pedir este ano um “cheque” que o Ministério das Finanças considerou “expressivo”: 1.142 milhões de euros.

A auditoria ao Novo Banco tem estado no centro de um braço-de-ferro entre Belém e S. Bento. O primeiro-ministro, António Costa, pretende uma auditoria à fase anterior à resolução do BES, enquanto o Presidente da República insiste numa auditoria mais global, que inclua “não apenas a pré-história, isto é, até à resolução, mas depois da resolução”, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa considera que há dinheiro público envolvido no Novo Banco.

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