Manter impostos é necessário para reduzir dívida e reforçar serviços públicos, diz António Costa

  • ECO
  • 30 Março 2019

Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o primeiro-ministro aponta prioridades para a próxima legislatura. Consolidação das finanças públicas obriga à manutenção do financiamento do Estado, diz.

O primeiro-ministro defende que as maiores receitas do Estado com impostos, nos últimos anos, resultam da aceleração da economia e não de um aumento da carga fiscal. Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo (acesso livre), António Costa aponta para três prioridades para a próxima legislatura que considera mais urgentes do que baixar impostos: melhorar os serviços públicos, especialmente o Serviço Nacional de Saúde, cortar a dívida pública e reforçar o investimento.

“Penso que temos tido uma política equilibrada”, afirmou António Costa à TSF e Dinheiro Vivo sobre receitas e despesas públicas. “A receita do Estado, relativamente ao conjunto da riqueza nacional, é hoje superior. Mas é superior porquê? Porque temos aumentado os impostos ou porque a atividade económica gerou maior receita? Ora nós não aumentámos nem o IRS, nem o IVA, pelo contrário, baixámos estes dois impostos. E a receita tem estado a subir”.

A carga fiscal atingiu 35,4% do PIB em 2018, depois de no ano anterior ter chegado a 34,4%, o valor mais alto de sempre a par do ano de 2015. O aumento face a 2017 aconteceu apesar do abrandamento da travagem no PIB em 2018 face ao ano anterior. António Costa defendeu que o aumento da carga fiscal “não resulta de uma ação do Governo para aumentar impostos”, mas sim de as pessoas terem emprego e contribuírem para a segurança social, o que “é positivo”.

Questionado sobre se considera que os impostos em Portugal ainda são muito altos, o governante respondeu: “Temos que, simultaneamente, prosseguir a trajetória de libertar o país da enorme dívida pública que ainda tem. Temos que conseguir repor a capacidade e qualidade dos serviços públicos. E, portanto, isto significa que temos que manter os níveis de financiamento do Estado a estes níveis, para ser possível, simultaneamente, continuarmos a ter uma boa consolidação das nossas finanças públicas, o que é uma dádiva para o futuro, mas também é uma dádiva para o presente, porque o dinheiro que estamos a poupar nos juros estamos a afetar noutros setores. Mas, ao mesmo tempo, ir fazendo os investimentos que são necessários fazer”.

Apesar de defender a necessidade dos impostos para prosseguir com estes objetivos, António Costa admite que o nível de impostos pago pelos portugueses não é “aceitável” ou não teria “adotado a política fiscal” do Governo de eliminar a sobretaxa do IRS e de reposição de dois escalões do IRS. “Onde temos podido aliviar esse esforço fiscal temo-lo feito”, afirmou o primeiro-ministro.

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