Hoje nas notícias: Centeno, lítio e casas

Face às críticas de que o investimento público não está a crescer como previsto pelo Governo, o ministro das Finanças indica que o investimento não é como ir às compras. Em Portugal, as áreas com potencial para exploração de lítio estão a atrair a atenção de um gigante australiano, o quarto maior produtor de ferro do mundo. No mercado imobiliário, as lojas e espaços transformados em casas, que são, no entanto, vendidas sem uma licença de habitação, estão a ganhar terreno. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Centeno: “O investimento não é como o ‘Anita vai às compras’”

O investimento não é como o Anita vai às compras. Não vamos com o Pantufa, com um cesto, comprar investimento.” A frase é do ministro das Finanças, Mário Centeno, em resposta ao facto de o crescimento do investimento público estar muito abaixo do previsto pelo Governo no Orçamento do Estado (OE).

Leia a notícia completa no Público (ligação indisponível).

Gigante australiano entra na corrida ao lítio em Portugal

A australiana Fortescue, quarta maior produtora de ferro do mundo, quer explorar vários terrenos em Portugal, que se localizam perto de áreas com elevado potencial na estratégia do lítio. Os pedidos para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa foram publicados em Diário da República, e juntam-se a outros que já foram entregues na Direção-Geral de Energia e Geologia. A autorização dos requerimentos será definida por concurso público internacional.

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Dispara venda de lojas como casas sem licença

Numa altura em que as rendas e preços das casas em Lisboa continuam em altas, cada espaço que se possa aproveitar aparece como uma oportunidade. Lojas, ateliers ou garagens, que não têm uma licença de habitação, estão a ser transformadas e vendidas como casas. São vários os passos necessários de completar para obter a licença, e os proprietários preferem colocar os imóveis à venda por preços mais baixos, e deixar que seja o comprador a tratar da burocracia.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

Rendas comerciais também vão ter desconto no IRS

A medida era apenas para o arrendamento habitacional, mas acabou por ser alargada. Afinal, os contratos de arrendamento comercial, como os das lojas, ou o arrendamento rústico, chegando ao arrendamento para alojamento local, também vão beneficiar de redução da taxa de IRS se tiverem uma duração superior a dois anos.

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Onze diplomas do Governo tiveram a mão da EDP

A EDP elaborou vários rascunhos e propostas para a legislação que regularia a sua própria operação, sobre temas como a liberalização do mercado de eletricidade, e a transição para o regime CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), que foram enviadas para o Ministério da Economia. A maior parte dos documentos foram elaborados pelos advogados contratados pela elétrica, bem como por diretores, e algumas partes acabaram por entrar nas versões finais dos diplomas.

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