Afinal, rendas comerciais também vão ter desconto no IRS

  • ECO
  • 2 Abril 2019

Bonificação no IRS não será um exclusivo dos contratos de arrendamento habitacional. Alojamento local e lojas também vão ter taxa mais baixa em contratos mais longos.

A medida era apenas para o arrendamento habitacional, mas acabou por ser alargada. Afinal, os contratos de arrendamento comercial, como os das lojas, ou o arrendamento rústico, chegando ao arrendamento para alojamento local, também vão beneficiar de redução da taxa de IRS se tiverem uma duração superior a dois anos.

De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a lei, aprovada no final do ano passado e com aplicação aos novos contratos assinados desde o início de 2019 ou à renovação, a partir dessa data, de contratos já existentes, acabou por ser mais abrangente do que o era inicialmente.

Com o PCP a recusar-se a aprovar benefícios fiscais para os senhorios, o PS foi obrigado a negociar à direita o pacote fiscal para o arrendamento. A lei que acabou por passar traz várias alterações, abrindo o leque de contratos abrangidos por esta bonificação no IRS.

Assim, os contratos de arrendamento habitacional, mas também comercial, com mais de dois vão passar a beneficiar de uma redução da taxa de IRS que, no caso de se tratarem de contratos com um prazo superior a 20 anos, pode chegar a apenas 10%.

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