Bruxelas diz “sim” à descida do IVA da eletricidade de 23% para 6%

  • ECO
  • 23 Abril 2019

Comité de IVA da Comissão Europeia já deu o seu aval com vista à descida da taxa de IVA sobre a eletricidade, dos 23% para 6%, para os contratos em que a potência contratada seja de 3,45 kVA.

Bruxelas deu finalmente o seu aval com vista à descida da taxa de IVA sobre a eletricidade, dos 23% para 6%. O Dinheiro Vivo avança nesta terça-feira que a decisão já está tomada desde 12 de abril, e que a passagem para as faturas dos clientes está agora apenas dependente do Governo.

O Comité de IVA da Comissão Europeia terá dito “sim” à revisão em baixa do IVA, da taxa máxima de 23% para a taxa mínima de 6%, respeitante apenas ao termo fixo (a potencia contratada) da fatura de eletricidade.

“A consulta feita ao Comité do IVA teve lugar a 12 de abril. Com este passo, Portugal cumpriu assim com a sua obrigação junto da Comissão Europeia e pode decidir implementar esta medida a nível nacional”, disse ao Dinheiro Vivo fonte conhecedora do processo.

O reflexo da decisão de Bruxelas sobre os valores das faturas de luz dos consumidores está agora apenas dependente do Governo legislar e implementar a medida.

Este “ok” acontece depois de no Orçamento do Estado para 2019, o Governo ter decidido baixar da taxa máxima para a mais baixa o IVA na potência contratada, em contratos em que a potência contratada seja de 3,45 kVA.

Para os consumidores a implementação da medida irá permitir poupar 85 cêntimos por mês (mercado regulado). Ao fim de um ano, a poupança é de dez euros. O Ministério das Finanças tinha já garantido o envio do pedido para Bruxelas. A resposta chega agora e é positiva.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Bruxelas diz “sim” à descida do IVA da eletricidade de 23% para 6%

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião