Ministra da Saúde pede investigação à Ordem dos Enfermeiros, bastonária pede intervenção do Presidente

A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, o que a bastonária considera “uma atitude persecutória nunca antes vista”.

“Há um conjunto de atuações relacionados com a Ordem dos Enfermeiros que suscitam dúvidas do ponto de vista do seu enquadramento, portanto o Ministério da Saúde reportou às autoridades competentes, relativamente aos quais as autoridades entenderam que a única forma de fazer um apuramento concreto era de fazer uma investigação mais profunda. (…) Reencaminhamos esse conjunto de factos para a devida ponderação para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, disse a ministra da Saúde.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, respondeu numa entrevista à Agência Lusa, acusando a ministra de usar o seu cargo para perseguir a Ordem e pediu a intervenção do Presidente da República, no que considera ser um ataque à Democracia.

“Já há muito tempo que a senhora ministra mostra uma senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. É uma atitude persecutória nunca antes vista”, afirma Ana Rita Cavaco, estimando que seja a primeira vez na história do país que é feita uma sindicância a uma ordem profissional.

A bastonária tem ainda dúvidas legais sobre a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar esta sindicância, que é, no fundo, uma inspeção genérica.

Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem para as apresentarem à Inspeção, sendo sobre este anúncio que se pronuncia a bastonária dos Enfermeiros.