Hoje nas notícias: IUC, filas no Aeroporto e renováveis

O Imposto Único de Circulação dos carros importados vai ser corrigido, mas esta correção apenas entrará em vigor em 2020. Pelo Aeroporto de Lisboa, as filas de espera no controlo de passaporte começam a alongar-se, o que tem provocado receios de que a situação de longas esperas logo à chegada do país sentidas no verão do ano se repita. Portugal tem-se destacado na utilização de energias renováveis, mas para isso tem importado energia de Espanha, cujas origens podem ser pouco verdes. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Governo baixa IUC dos carros importados só em 2020

O Governo vai corrigir o Imposto Único de Circulação (IUC) dos carros importados. O diploma está no Parlamento, após milhares de contribuintes terem pago mais devido a uma distorção fiscal e de Bruxelas ter lançado um processo sobre Portugal, mas a correção deverá ocorrer apenas em 2020. O código do IUC entrou em vigor há 12 anos e aos donos de carros importados é cobrado um valor mais elevado pois é tributado com base no ano da matrícula portuguesa (a data da entrada no país, mesmo que o veículo seja mais antigo) em vez da matrícula estrangeira. O problema existe desde 2007 e a Comissão Europeia já abriu dois procedimentos por infrações do Estado português, sendo que o primeiro foi arquivado e o segundo também deverá ser com a correção na lei, explica o diário.

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Filas e longas esperas regressam ao Aeroporto de Lisboa

Com a aproximação do verão, a afluência dos turistas para Lisboa começa a aumentar, mas são recebidos com longas filas de espera logo à chegada. O ponto a ultrapassar será o controlo de passaportes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No verão do ano passado a situação de espera no aeroporto da capital tomou proporções tais que até chegou a ser noticiada na imprensa estrangeira. O presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, reitera que é “intolerável que esta situação se repita”.

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Portugal importa energia que produz CO2 de Marrocos

O país tem vindo a destacar-se nas energias renováveis, mas uma parte do consumo provém também de importações, nomeadamente através de Espanha. Esta energia é produzida numa central que recebe, por sua vez, o contributo de uma central a carvão em Marrocos, tecnologia com elevadas emissões de CO2. No fim de semana da Páscoa, o sistema elétrico de Portugal funcionou sem nenhuma central térmica a operar, mas com energia importada de Espanha. A APREN (Associação Portuguesa de Energia Renovável) alerta para o facto de que quando se compra energia não se sabe se tem origem verde ou não. Assim, a parte de energia que o país teve de comprar ao país vizinho pode ter vindo de Marrocos.

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Infrações na presidência de Tomás Correia dão multa de 150 mil euros ao Banco Montepio

A Caixa Económica Montepio Geral foi multada em 150 mil euros pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em causa estão infrações nos deveres dos intermediário financeiro e nas obrigações referentes ao branqueamento de capitais entre 2013 e 2015, que foram agora detetadas pelo supervisor dos mercados, de acordo com o Jornal de Negócios. O conselho de administração da CMVM deliberou “aplicar à arguida CEMG [Caixa Económica Montepio Geral, que agora se designa Banco Montepio] uma coima única no valor de 150 mil euros, com suspensão parcial da execução de 75 mil euros da coima aplicada pelo prazo de dois anos”, refere o supervisor.

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Cheques carecas valem 3,1 mil milhões de euros

Apesar da diminuição do uso do meio de pagamento, ainda são utilizados 120 mil cheques por dia, segundo dados do Banco de Portugal referentes ao ano passado, citados pelo Correio da Manhã. O valor diário atingiu quase 90 mil milhões de euros. Nestas operações, foram detetados cheques ‘carecas’ de 3,1 mil milhões de euros. Do total de cheques devolvidos, em 65,5% dos casos a razão foi falta de cobertura. Pagamentos de publicações, prestações de crédito ao consumo e seguros lideraram os pagamentos que não foram feitos porque o cheque era careca.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).