Marcelo quebra o silêncio. “Tudo o que dissesse limitava decisão entre promulgar ou vetar a lei” dos professores
O Presidente da República explica o silêncio durante a crise política, motivada pela contagem integral do tempo de serviço dos professores, com a necessidade de manter liberdade na decisão sobre lei.
Durante a crise política, o Presidente da República desapareceu. Agora, vem a público explicar que a decisão de se ter mantido afastado justificou-se com a necessidade de ter espaço para decidir sobre a lei que prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores que esteve congelado. “Tudo o que eu dissesse naquele período limitava decisão entre promulgar ou vetar a lei“, diz Marcelo Rebelo de Sousa.
Quebrar o silêncio na altura “acabava por limitar o espaço de liberdade, se houvesse uma crise a resolver”, acrescentou em declarações transmitidas pelas televisões. Marcelo Rebelo de Sousa indica também que teve como intenção não interferir no tema, em período de campanha eleitoral. Tendo em conta este contexto, o Presidente não convocou nem recebeu nenhum líder partidário durante aquela altura.
Para Marcelo, “o presidente intervém para prevenir crises” e, neste caso, “deparou-se com uma realidade nova à chegada da China”, relembra. Quando partiu para esta visita de Estado, “não tinha dados nenhuns que apontassem para a necessidade de intervir preventivamente”, reitera.
O CDS e o PSD, em conjunto com o PCP e o Bloco, aprovaram, em comissão, a contagem integral do tempo de serviço dos professores. Depois da aprovação da proposta na especialidade, António Costa avisou que o Governo se iria demitir caso o documento fosse aprovado na votação final global. Mas os partidos de direita mudaram o sentido de voto e juntaram-se ao PS para chumbar a medida, pondo fim à crise política.
No que diz respeito ao diploma relativo aos descongelamento das outras carreiras especiais da administração pública, Marcelo adianta que ainda não tomou “nenhuma decisão”. O Presidente confirma que já tem o diploma, mas reforça que o prazo para decidir se promulga ou não termina “logo a seguir às eleições” Europeias, a 26 de maio.
(Notícia atualizada às 17h30)
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