Resultados do grupo dos benefícios fiscais conhecidos nas próximas semanas, diz o Governo

  • Lusa e ECO
  • 14 Maio 2019

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que já tem uma proposta preliminar do grupo de trabalho sobre benefícios fiscais e que o Governo apresentará nas próximas semanas as conclusões.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta terça-feira que nas próximas semanas serão apresentados os resultados do grupo de trabalho para a revisão dos benefícios fiscais.

À margem da inauguração da exposição “Memória Seguro”, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS), em Lisboa, António Mendonça Mendes disse à Lusa que já foi entregue ao Governo a versão preliminar e que “há alguns aspetos que ainda estão para ser ultimados”, pelo que os resultados serão apresentados nas próximas semanas.

Já sobre se o executivo apresentará ainda nesta legislatura uma proposta de lei decorrente desses trabalhos, o governante não respondeu diretamente, afirmando apenas que o tempo disponível da Assembleia da República é curto, numa alusão à redução dos trabalhos parlamentares nas eleições (as europeias são em 26 de maio e as legislativas em 06 de outubro) e nas férias de verão.

“Neste momento a Assembleia da República tem um calendário um bocado limitado. Já temos a versão preliminar, a versão final será entregue nos próximos dias e iremos fazer a apresentação nas próximas semanas”, declarou.

Nesta legislatura foi criado um grupo de trabalho para a revisão dos benefícios fiscais que tinha até 31 de março deste ano para entregar um relatório ao Governo.

Segundo o Programa de Estabilidade que o Governo entregou em 15 de abril no parlamento, a revisão dos benefícios fiscais vai reduzir a despesa fiscal em 90 milhões de euros por ano entre 2020 e 2022.

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