Governo vai rever regime de benefícios em IRS para residentes não habituais

O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou que o regime fiscal para residentes não habituais está a ser revisto e que surgirão novidades sobre o mesmo nas próximas semanas. O governante deu a entender que este regime será redirecionado apenas para profissionais altamente qualificados de que a economia portuguesa carece.

“Estamos a rever esse regime, no sentido de ser mais ativo na captação de qualificações que o país precisa para crescer. Achamos que se for de caráter temporário, se permitir a captação destes profissionais, é um regime que pode ser justificado numa fase em que se precisa de crescer nas novas tecnologias e novas profissões”, avançou em entrevista à TVI.

“É um regime que vai ser revisto dentro em breve. Daqui a umas semanas, em Conselho de Ministros, avançará uma proposta“, reforçou Mário Centeno.

Ainda no que toca ao mercado laboral, o ministro das Finanças referiu que o governo tem “acompanhado de forma ativa ao longo da legislatura” a questão da sustentabilidade da Segurança Social, e que a decisão de afetar parte das verbas do IRC “para o financiamento da Segurança Social” foi tomada precisamente em nome dessa estabilidade, sublinhando que “as estimativas que temos mostram que essa [sustentabilidade] se dará por um longo período de tempo”.