Valente de Oliveira, o homem mais condecorado no país, não concorda com retirada de distinções a Berardo

  • ECO
  • 17 Maio 2019

Em reação à polémica que rodeia Berardo, o ex-ministro Valente de Oliveira defende que a condenação na praça pública não é um critério que se deva seguir na decisão para retirar condecorações.

As declarações de Joe Berardo aos deputados da Comissão de Inquérito à recapitalização e atos de gestão da Caixa Geral de Depósitos chocaram o país. Depois desta audição, dúvidas sobre se o empresário deveria manter as comendas começaram a surgir. Mas para Luís Valente de Oliveira, o homem mais condecorado no país, retirar as distinções a Berardo abriria um precedente.

O ex-ministro apoia-se na lei para explicar a sua posição relativamente a Berardo. “A lei diz que se retira a condecoração quando for condenado”, relembra Valente de Oliveira, em declarações à Antena 1 (acesso livre). “A condenação na praça pública parece-me um critério que não se deve seguir sistematicamente“, aponta.

Valente de Oliveira, que já foi inclusive chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, não se mostra incomodado em partilhar as distinções com Berardo, ao contrário de José Miguel Júdice, que ameaçou devolver a Ordem do Infante D. Henrique se o Presidente não retirar o grau de comendador a Berardo, no espaço de comentário da SIC Notícias (acesso livre).

Mesmo assim, Valente de Oliveira admite que “uma manifestação do desagrado do Conselho das Ordens” afigura-se “naturalmente justificável“. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa sinalizar que não se oporia a uma deliberação por parte do Conselho das Ordens, a chanceler Manuela Ferreira Leite convocou para esta sexta-feira uma “reunião extraordinária” para rever as condecorações atribuídas a Berardo.

O presidente da Assembleia da República também já remeteu à chanceler das Ordens Nacionais a “posição final” sobre a retirada das comendas ao empresário Joe Berardo, lembrando, contudo, que não compete ao Parlamento intervir sobre a instauração de processos disciplinares.

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