Conselho das Ordens reúne na sexta-feira para decidir destino das comendas de Joe Berardo

Decisão sobre as comendas atribuídas a Joe Berardo nas mãos de órgão presidido por Manuela Ferreira Leite. PR não se opõe e CDS pede processo disciplinar para retirada das comendas.

O Presidente da República não se opõe a que o Conselho das Ordens Nacionais se reúna para decidir se mantém, ou não, as condecorações atribuídas por Ramalho Eanes e Jorge Sampaio. Manuela Ferreira Leite, chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, já convocou para esta sexta-feira uma “reunião extraordinária” para rever as condecorações atribuídas a Joe Berardo.

Em causa estão as declarações do empresário aos deputados da Comissão de Inquérito à recapitalização e atos de gestão da Caixa Geral de Depósitos e todas as reações que se seguiram. E Marcelo Rebelo de Sousa “não vê com maus olhos que o Conselho das Ordens se reúna, para decidir”, confirmou o ECO a informação inicialmente avançada pelo Jornal de Negócios.

Cabe ao Conselho das Ordens Nacionais pronunciar-se a propósito de “comportamento contrário ao que é suposto ter uma pessoa condecorada” e ainda que a decisão não seja de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República já pediu “decoro” no relacionamento com as instituições.

O Conselho das Ordens pode instaurar, de acordo com o artigo n.º55 da lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, um processo disciplinar a qualquer detentor de uma ordem sempre que “haja conhecimento da violação dos deveres” de “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias” e “regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra”, entre outros.

CDS pede intervenção de Ferro Rodrigues

É precisamente com base no referido artigo n.º 55 que o grupo parlamentar dos centristas pediu ao presidente da Assembleia da República que informe a Chanceler das Ordens Nacionais sobre as declarações e atuação de Berardo na Comissão de Inquérito.

Numa carta enviada esta quarta-feira a Ferro Rodrigues, o grupo parlamentar do CDS solicita que a chanceler seja informada para que “nos termos do referido artigo 55.º, possa ser instaurado processo disciplinar tendo em vista a irradiação do mesmo dos quadros da Ordem”.

De acordo com o CDS-PP, Joe Berardo “não só desprestigiou Portugal, os portugueses e as suas instituições, como também desrespeitou os ditames da virtude e da honra e não dignificou a sua Ordem, numa pública e clara violação dos deveres acima enunciados”.

O tema já foi, aliás, usado por duas vezes como tema de campanha de Nuno Melo, cabeça de lista dos centristas às eleições europeias. Terça-feira à noite, o ainda eurodeputado criticou a “ligeireza” com que os Presidentes da República concedem condecorações, acabando por defender que Joe Berardo, que “não merece ser comendador de coisa nenhuma”.

(Notícia atualizada às 16h29 com indicação de que a reunião foi convocada para sexta-feira)

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